Reunião com o deputado Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara dos Deputados.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Pedro Cavalcanti, se reuniu, nesta terça-feira (29/10), em Brasília (DF), com o deputado federal, Jovair Arantes (GO), líder do PTB na Câmara. O objetivo foi pedir apoio para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 339/09 – PEC do Adicional Noturno – seja inclusa na pauta de votação do Plenário. O encontro foi agendado pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP).
A FenaPRF explicou para Jovair Arantes que a proposta é de autoria do deputado Vicentinho (PT/SP), e que visa assegurar o direito ao adicional noturno aos policiais rodoviários federais e demais categorias que integram os órgãos de segurança pública, além de beneficiar também as carreiras do funcionalismo público que são remuneradas por subsídio. Foi informado ao líder do PTB que uma Comissão Especial já analisou a proposta e aprovou o texto substitutivo apresentado pelo relator, o deputado Manoel Junior (PMDB/PB), portanto a PEC já se encontra em condições de votação.
De acordo com Jovair Arantes, que assinou o requerimento coletivo de lideranças partidárias em favor da proposta, o PTB está a favor da PEC e vai contribuir para o andamento dos trabalhos. “Podem contar com nosso apoio”, assegurou.
Conforme defendeu o presidente da FenaPRF, “é preciso que o Congresso Nacional entenda que o adicional noturno é um direito básico também do servidor público, mesmo para aqueles remunerados por subsídio”.
A reunião também contou com as presenças dos deputados federais Nelson Marquezelli (PTB/SP), João Campos (PSDB/GO), Ronaldo Nogueira (PTB/RS), do diretor Parlamentar da FenaPRF, Renato Dias, do presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de São Paulo (SINPRF/SP), Marcos Viana, e de representantes da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), além de outras entidades de classe.
Sistema Sindical dos PRFs é o mais atuante
Durante a semana que passou, representantes dos Sindicatos do Rio Grande do Sul e de São Paulo (SINPRF/RS e SINPRF/SP) estiveram presentes no Congresso Nacional acompanhando a Diretoria Parlamentar da FenaPRF, e conseguiram sensibilizaram vários parlamentares, inclusive outras lideranças partidárias, sobre a importância da PEC 339/09.
Segundo o diretor Parlamentar da FenaPRF, Renato Dias, o empenho é contínuo. “Estamos toda semana na Câmara dos Deputados divulgando a PEC com cartazes e folders. Nos gabinetes, conversamos com os deputados e, especialmente, com os líderes dos partidos para colher as assinaturas para um requerimento coletivo, endereçado ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves”, afirmou. O documento solicita que a PEC 339/09 seja inserida na ordem do dia para votação.
Entre os deputados, líderes de partido, que a FenaPRF já recorreu estão:
- Ronaldo Caiado – DEM/GO
- Rubens Bueno – PPS/PR
- Eduardo Sciarra – PSD/PR
- Carlos Sampaio – PSDB/SP
- André Figueiredo – PDT/CE
- Beto Albuquerque – PSB/RS
- Gilvaldo Carimbão – PROS/AL
- Manuela D’ávila – PCdoB/RS
- Fernando Francischini – SDD/PR
- Andre Moura – PSC/SE
- Jovair Arantes PTB/GO
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