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nov/2011

FenaPRF está atenta à tramitação do PL1992

Durante a segunda semana de novembro foram realizadas várias reuniões, sobre o PL1992 – que trata da Previdência Complementar dos futuros servidores – pelos diretores da FenaPRF. No dia 09/11 o presidente Pedro Cavalcanti, acompanhado dos diretores parlamentares, Renato Dias e Tácio Silveira, bem como do colega PRF Juliano Quintella, irmão do Deputado Maurício Quintella PR/AL, um dos 3 relatores do referido PL, reuniram-se no gabinete do Deputado para discutir a tramitação do projeto. O Deputado Maurício Quintella recebeu a FenaPRF de forma muito atenciosa, tendo em vista que a PRF foi a única categoria ouvida pelo relator do PL sobre o quesito constitucionalidade. Neste aspecto, o deputado argumentou que não há o que discutir, “o PL/1992 é constitucional”.

No entanto, o deputado se disponibilizou em apresentar as emendas que a FenaPRF julgar pertinentes.

No dia seguinte, 10/11, os diretores parlamentares, Renato e Tácio, juntamente com os dirigentes sindicais mineiros, Cláudio Coimbra e Luiz Carlos, diretor parlamentar do SINPRF-MG, foram recebidos pelo deputado federal Ricardo Berzoini PT/SP, que é o relator de mérito do PL, sobre a seguridade social. A reunião que se iniciou às 11h30 estendendo até às 13h foi muito proveitosa, pois várias dúvidas foram esclarecidas como, por exemplo, sobre a portabilidade, que não está contemplada no projeto original, e será apresentada uma emenda a fim de garantir esse direito, já acordado.

O deputado Berzoini informou que o projeto necessita de várias emendas, pois o original não é bom. Disse, ainda, que o governo está ciente e deverá compor o PL para que seja aprovado.

Os dirigentes sindicais estão atentos e acompanhando passo-a-passo a tramitação deste projeto. “Pedimos para que todos os PRFs leiam o PL, identifiquem o que precisa ser mudado e encaminhem para a federação. Já estamos apresentando emendas, por meio dos deputados da Frente Parlamentar, e, com o apoio de todos poderemos melhorar ainda mais, uma vez que o governo realmente deseja aprovar a Previdência Complementar”, disse o diretor parlamentar Tácio Silveira.

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