Representantes da FenaPRF, Andes, Asfoc, Sinasefe, Fenasps, Sinal, Condsef e CSP-Conlutas.
Representantes de entidades que compõem o fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos se reuniram nesta quarta-feira (23) na sede da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) em Brasília. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) participou deste importante encontro sendo representada pelo diretor de Secretaria, Lourismar Duarte. Também estiveram na reunião representantes das entidades: Andes, Asfoc, Sinasefe, Fenasps, Sinal, Condsef e CSP-Conlutas.
As entidades fizeram uma avaliação do primeiro semestre que contou com mobilização e paralisação de algumas categorias. A judicialização de movimentos de paralisação foi um dos pontos destacados e que recebeu muitas críticas. O governo federal tem deixado de lado o diálogo e optado por recorrer a justiça para interromper movimentos de pressão motivados justamente por frustrações provocadas por processos de negociação não concluídos. Debatendo a situação imposta pela Lei Orçamentária, que traz limitações por ser este ano eleitoral, as entidades decidiram fortalecer a mobilização e concentrar forças em torno de demandas que não são afetadas pela situação. É o caso do reajuste em benefícios como o auxílio-alimentação.
Lourismar Duarte à esquerda.
O diretor Lourismar Duarte afirmou que as condições e análises conjunturais prejudicaram a unidade do movimento e apesar de um exitoso lançamento da campanha e de uma pauta de reivindicações justa e plausível de concretização, não foi possível uma mobilização nos mesmos patamares que a campanha de 2012. “Conquistamos vitória expressiva com a aprovação da aposentadoria da mulher policial aos vinte e cinco anos de serviço, aprovação da emenda da licença classista, mas essas lutas específicas não deram volume ao movimento geral”, analisou.
Além das prioridades já citadas, as entidades definiram que também vão continuar cobrando alteração na regra que leve em consideração a média dos últimos cinco anos da gratificação recebida pelo servidor para fins de aposentadoria. A liberação de dirigentes sindicais também está entre os itens a serem debatidos com o governo e que podem ser atendidos sem restrições impostas pela Lei Orçamentária.
Os servidores também querem colocar como prioridade o debate sobre a aprovação de propostas como a PEC 555/06 e o PL 4434/08 que tratam do fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos de servidores aposentados e do índice de reajuste dos benefícios previdenciários, respectivamente. A Condsef vai elaborar um documento com todos esses itens que será enviado ao Ministério do Planejamento com um pedido de reunião para tratar esses temas.
Campanha salarial 2015
O fórum de entidades também já iniciou discussão a respeito da campanha salarial visando o próximo ano. Um documento com o histórico das principais demandas e reivindicações dos servidores federais deve ser enviado aos presidenciáveis. Além disso, o fórum irá promover um seminário da primeira quinzena de novembro para discutir a mobilização e unidade dos servidores para a campanha salarial 2015. O fórum volta a se reunir no dia 27 de agosto quando deve começar a discutir a organização deste seminário.
FenaPRF com Condsef