Pedro Cavalcanti e Maria Alice Nascimento
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Pedro Cavalcanti, o vice-presidente, Deolindo Carniel, e o diretor Jurídico, Jesus Caamaño, participaram nesta quarta-feira (04/06) de uma reunião com a diretora-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF, Maria Alice Nascimento.
O encontro, na nova sede da PRF em Brasília, durou cerca de duas horas e meia e foi necessário para os representantes da FenaPRF debateram com a diretora-geral diversas demandas da categoria e também aproveitaram para atualizar e pedir respostas para pleitos antigos já encaminhados ao DPRF.
As principais demandas são referentes ao andamento dos concursos públicos e previsão de novas nomeações para o quadro de servidores da PRF, a regulamentação do adicional de fronteira para os policiais que atuam em cidades localizadas na região fronteiriça do País e as discussões sobre a Lei Orgânica e Lei da Carreira, e as propostas para a regulamentação da jornada de trabalho.
Adicional de Fronteira
Durante a reunião, o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, pediu a Maria Alice Nascimento para que ela reforçasse junto ao Ministério da Justiça o pedido pela regulamentação do adicional de fronteira.
Deolindo Carniel e Jesus Caamaño
Sancionada em setembro de 2013, a Lei estabelece a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das carreiras e planos especiais de cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços. A medida, no entanto, ainda carece de regulamentação.Para Pedro Cavalcanti, “essa demanda já passou pelo Congresso Nacional sem nenhum tipo de problema, restando agora apenas vontade do MJ para a regulamentação que será tão importante para os colegas que trabalham nesta região do País”, falou o presidente da FenaPRF.
Do outro lado, a diretora Maria Alice afirmou que já levou a demanda ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e que vai reforçar o pedido nas próximas audiências em que participar no MJ.
Concursos
Maria Alice do Nascimento destacou que o DPRF já entrou com pedido junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a nomeação o mais rápido possível de todos os alunos que se formaram recentemente no curso de formação. Ela afirmou que ainda não obteve resposta da pasta, mas espera uma decisão para que as nomeações ocorram o mais breve possível.
“Além disso, também entramos com pedido para aproveitamento dos excedentes do Concurso, seriam mais 766 PRFs [policiais rodoviários federais], além de um novo pedido para a abertura de 1.500 vagas para um concurso em 2015. Também estamos aguardando as respostas da área técnica do MPOG”, lembrou a diretora-geral.
Cavalcanti destacou que o governo precisa urgentemente nomear os concludentes do Curso de Formação Profissional, pois a PRF precisa de reforço em seu efetivo. ” A cada dia que passa o número de PRFs fica mais reduzido, e não faz sentido que o Governo, carecendo em plena Copa do Mundo de efetivo policial, tendo a obrigação de nomear os alunos que se formaram, fica protelando a nomeação”.
Cavalcanti ainda disse que muito investimento foi gasto com a Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal para a formação de cerca de 1200 alunos. “A Federação e os Sindicatos, com o apoio dos alunos que se formaram, vão utilizar de todas as formas de pressão possíveis para forçar o Governo a autorizar esta noemação o mais rápido possível”, reforçou o presidente da FenaPRF.
Visita ao Centro de Comando e Controle
Ficou acordado ainda no encontro que a FenaPRF e o DPRF devem marcar uma nova reunião para finalizar as tratativas referentes à jornada de trabalho e também sobre a Lei Orgânica da PRF, mas ainda sem data definida.Centro de Comando e Controle
No fim da visita, os diretores da FenaPRF foram apresentados ao novo Centro de Controle e Comando da Secretaria de Grandes Eventos, que será utilizado na Copa do Mundo e nos Jogos Olímpicos de 2016. A estrutura está montada na nova sede da PRF em Brasília e depois dos eventos ficará como legado para a PRF, que poderá utilizar o local para monitorar, ao mesmo tempo, diversas rodovias em todo o Brasil.
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