Reunião com o SRT/MPOG. Foto: Agência FenaPRF
O esforço realizado nesta semana pelos representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e dos 25 sindicatos estaduais (SinPRFs), com o reforço dos gestores da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que percorreram o Congresso Nacional convidando os parlamentares para o café realizado nesta manhã, resultou, além de uma participação significativa de deputados e senadores, em uma reunião com o secretário das Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (SRT/MPOG), Sérgio Mendonça.
Essa reunião vinha sendo aguardada por toda a categoria e seu acontecimento mostrou a importância e a força da Frente Parlamentar em defesa da Polícia Rodoviária Federal também nesta fase da negociação, pois obteve-se um posicionamento do MPOG.
O SRT Sérgio Mendonça agradeceu e elogiou a Frente, os sindicalistas e os gestores do DPRF pela atuação democrática na defesa dos interesses dos PRFs. Mendonça esclareceu que a definição dos patamares e critérios a serem adotados nas propostas das carreiras remuneradas por subsídio está em sua reta final e que o governo vai efetivamente apresentar uma proposta. O secretário disse que o MPOG tem como referência para encerrar o processo de negociação o dia 30 de novembro. Mendonça ainda disse que, em regra, o ministro Nelson Barbosa não recebe entidades sindicais, “mas que deve receber a Frente [Parlamentar] na próxima terça-feira”.
Em defesa dos PRFs
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Frente Parlamentar, valorizou não só o trabalho desenvolvido pelos PRFs, mas sobretudo a forma republicana com que a categoria vem conduzindo a sua mobilização. A deputada aproveitou para cobrar respostas do secretário sobre as demandas da categoria.
O deputado Valtenir Pereira (PROS/MT) pontuou a importância da PRF para as fronteiras, cobrou a continuidade dos concursos e a convocação do cadastro de reserva do concurso de 2013. Ressaltou que a irracionalidade dos cortes propostos pelo Ministério da Fazenda não pode deixar de considerar os custos envolvidos com a diminuição do efetivo nas regiões fronteiriças.
Pedro Cavalcanti, presidente da FenaPRF, disse que havia duas demandas da categoria que precisavam ser respondidas pelo governo: a reestruturação da carreira e o projeto de fortalecimento institucional. “O silêncio do governo nessas pautas está colocando o efetivo em situação insustentável, de modo que as respostas se fazem necessárias, pois a categoria vem dando exemplo de responsabilidade na sua mobilização”, disse Cavalcanti.
O chefe de Gabinete do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Adriano Furtado, registrou a realização do Seminário Internacional de Segurança Viária que está sendo realizado no Brasil, com destaque para a PRF, cuja atuação ensejou a premiação do Ministro da Justiça pela redução de mortes no trânsito pelo quarto ano consecutivo no Brasil.
Furtado ressaltou a grande representatividade que a Frente Parlamentar em defesa da PRF tem demonstrado, o que foi constatado pela presença massiva de deputados e senadores no café parlamentar, em conjunto com a FenaPRF. O gestor do DPRF também dimensionou as grandes cobranças dirigidas à PRF que, mesmo diante das dificuldades, tem superado os obstáculos e tem correspondido aos anseios da sociedade.
Adriano Furtado pediu para que Sérgio Mendonça olhasse a PRF com “olhar de recuperação, pois o efetivo encontra-se no seu limite e é preciso achar uma solução possível, já que a situação é urgente”, fazendo dessa forma o registro de que a cobrança da FenaPRF e SinPRFs são mais que justas.
O senador Marcelo Crivela (PRB/RJ) disse que o secretário precisa usar a sua genialidade para conseguir uma solução para o caso dos PRFs, pois “estamos diante de uma instituição e de profissionais altamente comprometidos com a sua atuação legal dentro do território nacional”.
O senador José Medeiros (PPS/MT) destacou a capacidade de arrecadação da PRF e a possibilidade de dotá-la de instrumentos de tecnologia que proporcionem a plenitude dessa característica. “A PRF tem dado exemplo de prevalência dos direitos humanos na sua atuação” e como exemplo citou as intervenções pacíficas da instituição nas manifestações recentes realizadas no país e também a excepcional atuação no desmonte do garimpo no Mato Grosso.
Medeiros cobrou criatividade do governo para solucionar a falta de efetivo da PRF. Para o senador a instituição perde seus policiais para outros órgãos públicos, justamente por causa da desvalorização da carreira de Policial Rodoviário Federal.
A presidente da Frente Parlamentar deixou patente que eventuais dificuldades na justificativa do tratamento adequado que a categoria merece, “não podem ensejar a sua não valorização”. Para Alice Portugal “o governo precisa dar uma demonstração de prioridade para os policiais rodoviários federais”.
Para o Conselho de Representantes da FenaPRF, formado pelo presidentes da Federação e pelos presidentes e delegados dos 25 SinPRFs, a categoria precisa se manter mobilizada acompanhando as orientações dos seus sindicatos, para que somada à atuação primordial da Frente Parlamentar em defesa da PRF se consiga obter o melhor resultado possível para esta negociação.
Além de vários representantes da categoria, os deputados federais Gonzaga Patriota (PSB/PE), Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), Rodrigo Martins (PSB/PI), Marcus Vicente (PP/ES) e Beto Rosado (PP/RN), membros da Frente Parlamentar em defesa da PRF, também participaram da reunião.
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