Deputado Gonzaga Patriota | Foto: Arquivo Agência FenaPRF
Aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal foi, mais uma vez, tema do discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE). O parlamentar usou a tribuna da Câmara dos Deputados para fazer um apelo aos Ministros da Justiça e Planejamento para autorizarem imediatamente o aumento de efetivo da categoria de policial rodoviário federal.
“Neste momento, venho a esta tribuna pedir, em nome do povo brasileiro, principalmente daqueles que sofrem com o abandono de nossas estradas e com a falta de segurança, que sejam imediatamente nomeados todos os já formados Policiais Rodoviários Federais. E, ainda, que os excedentes, aqueles que foram aprovados na primeira fase do concurso, sejam levados o quanto antes à Academia Nacional da Policia Rodoviária Federal, que está pronta para formá-los, e que não se desperdice, mais uma vez, o dinheiro do contribuinte para fazer novo concurso, enquanto já existe outro em andamento”, comentou Patriota.
O socialista ainda disse que solicitou uma audiência com Nelson Barbosa, Ministro do Planejamento; e com José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça; para tratar, junto com a direção da Polícia Rodoviária Federal e com os representantes dos PRFs, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, a FenaPRF, deste assunto tão importante para a sociedade brasileira.
O deputado ainda lembrou que o efetivo da PRF se mantém em aproximadamente 10 mil policiais há praticamente 20 anos, desde 1995. A frota de veículos no país passou de 20 milhões para 80 milhões neste período. A Polícia Rodoviária Federal combate a criminalidade nas rodovias e nas imediações. Os criminosos vêm, a cada dia, se especializando mais para tirar seus lucros em cima do trabalhador honesto e sofredor e a PRF precisa se fazer presente.
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O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) – Em permuta com o Deputado Glauber Braga, concedo a palavra ao nobre Deputado Gonzaga Patriota por 1 minuto. Depois, Deputado Lincoln Portela.
O SR. GONZAGA PATRIOTA (Bloco/PSB-PE. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, primeiro agradeço ao Deputado Glauber Braga. Estou muito preocupado com a mobilidade física de veículos no Brasil. Quando fui Secretário Nacional de Trânsito, há 20 anos, o Brasil tinha 10 milhões de veículos. Hoje, tem 80 milhões de veículos com as mesmas estradas. A Polícia Rodoviária Federal tinha 10 mil homens e, hoje, tem menos de 10 mil homens.
Estamos aqui para fazer um apelo ao Ministro da Justiça, ao Ministro do Planejamento. Eu quero até que eles me recebam, para que possam ser contratados novos policiais rodoviários federais. Eeu quero ir nessa audiência com a Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Dra. Maria Alice e com Cavalcanti, que representa muito bem os policiais rodoviários federais.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize o encaminhamento deste pronunciamento aos Ministros, à Diretora da Polícia. Não podemos mais continuar só com esse efetivode policiais nas estradas.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) – Muito obrigado, nobre Deputado. PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
O SR. GONZAGA PATRIOTA (Bloco/PSB-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) – Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, faço uso da palavra nesta tribuna, hoje, para tratar de um assunto do qual tenho bastante conhecimento, intimidade e, acima de tudo, me traz preocupação todas as vezes que viajo pornossas estradas, a cada deslocamento para visitar os rincões deste Brasil, em especial os de meu estado.
Não é novidade alguma para todos que aqui estão, nem mesmo para aqueles que nos acompanham pela TV Câmara ou nos ouvem pela Rádio Câmara, que o trânsito, hoje, mata no Brasil mais pessoas que a maioria das guerras no mundo, mata mais que a maioria das doenças mais terríveis que possamos imaginar.
A criminalidade cresce de forma assustadora, cruel e torna o cidadão de bem mais prisioneiro em sua casa que qualquer preso em uma penitenciária, presídio ou cadeia deste país.
Em contrapartida, uma das Polícias mais atuantes do Brasil vem sendo tratada com um descaso assustador e irresponsável pelo Executivo. Falo da minha estimada Policia Rodoviária Federal.
Vejam, Senhor Presidente e nobres colegas, o efetivo da PRF se mantém em aproximadamente 10 mil policiais há praticamente 20 anos, desde 1995. A frota de veículos no país passou de 20 milhões para 80 milhões neste período. A Polícia Rodoviária Federal combate a criminalidade nas rodovias e nas imediações. Os criminosos vêm, a cada dia, se especializando mais para tirar seus lucros em cima do trabalhador honesto e sofredor e a PRF precisa se fazer presente.
Sei bem do que estou falando. Conheço, de perto, o trabalho da PRF e sempre que pude, vim a esta Casa lutar pelas causas dessa Polícia e buscar, junto com os Policiais, melhores condições para que eles possam dar ao cidadão brasileiro a segurança e o apoio que ele merece e dos quais precisa, quando está dirigindo por nossas estradas.
Apesar de contar com autorização para manter em torno de 13.098 (treze mil e noventa e oito) policiais em seu quadro, o que ainda é muito pouco perto daquilo que nossas estradas precisam, a PRF realizou concurso no último ano e FORMOU 950 (novecentos e cinquenta) Policiais, mas nomeou apenas 500 (quinhentos) deles. E mais, TODOS que se formaram deixaram suas ocupações anteriores para fazer o Curso de Formação na Academia Nacional da PRF, em Florianópolis, Santa Catarina. Foram investidos recursos públicos nessa formação e, passados mais de seis meses, ainda não foram nomeados, senhores deputados e senhoras deputadas.
Agora imaginem, pessoas que largaram tudo em prol do sonho de ser PRF veem sua vida se transformar num pesadelo. Deixaram emprego, ficaram longe da família, gastaram para ir até Florianópolis e lá permaneceram durante todo o período do curso que durou mais de três meses. Além disso, a Polícia e o povo brasileiro estão precisando urgentemente desses policiais, já formados, Policiais Rodoviários Federais.
Apenas no ano passado, quase oitocentos policiais se aposentaram e a expectativa para este ano não é diferente. Mesmo que todos os quatrocentos e cinquenta formados, que estão sofrendo por aguardar a nomeação, sejam nomeados, ainda assim, teremos menos de (10.000) dez mil policiais em nossas rodovias. A tendência é que problemas relacionados à falta de segurança nas estradas só aumentem…
Neste momento, venho a esta tribuna pedir, em nome do povo brasileiro, principalmente daqueles que sofrem com o abandono de nossas estradas e com a falta de segurança, que sejam imediatamente nomeados todos os já formados Policiais Rodoviários Federais. E, ainda, que os excedentes, aqueles que foram aprovados na primeira fase do concurso, sejam levados o quanto antes à Academia Nacional da Policia Rodoviária Federal, que está pronta para formá-los, e que não se desperdice, mais uma vez, o dinheiro do contribuinte para fazer novo concurso, enquanto já existe outro em andamento.
Desta forma, Senhor Presidente, solicito audiência com Sua Excelência, o Senhor Nelson Barbosa, Ministro do Planejamento, e com Sua Excelência, o Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, para tratar, junto com a Direção da Polícia Rodoviária Federal e com os representantes da categoria dos PRFs, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, a FenaPRF, deste assunto tão importante para a sociedade brasileira.
Por fim, lembro que tramita nesta casa e está pronta para votação a PEC 339/2009. Esta PEC corrige uma grave injustiça que atinge, além dos PRFs, quase todos os profissionais da Segurança Pública, que é o não pagamento de adicional noturno. Os servidores são servidores durante as 24 horas do dia.
Ora, Senhor Presidente, se qualquer empresa privada é obrigada a pagar o adicional noturno sobre a hora trabalhada à noite, todos, inclusive os policiais, precisam ter esse direito assegurado. O trabalho dos policiais, à noite, é penoso e prejudicial à saúde. Nem por isso, eles param. Merecem, portanto, o que nada mais é que uma contrapartida justa: o pagamento do adicional noturno!
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Com informações do Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
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