Ministério dos Transportes autoriza empresa de engenharia a avaliar rodovias em oito estados. Concessão pode entrar em novo pacote de infraestrutura para iniciativa privada
O pacote de bondades do governo para minimizar os efeitos negativos de imagem que o julgamento do Mensalão pode gerar sobre o Palácio do Planalto ganhou reforço do Ministério dos Transportes nesta segunda-feira (6). O ministério autorizou a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) a realizar estudos de engenharia em sete rodovias federais que cortam oito estados, totalizando 5.739 quilômetros na malha envolvendo a BR-050, BR-060, BR-101, BR-153, BR-163, BR-262 e BR-267.
A EBP terá 150 dias para apresentar estudo técnico de engenharia, operação, meio ambiente, demanda, elaboração de minutas de documentos e modelagem econômico-financeira. A empresa foi criada em 2009, tendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como principal parceiro – além dos sócios Banco do Brasil, Banco Espírito Santo, Bradesco, Citibank, Itaú, Santander, Unibanco e Banco Votorantim.
A EBP é uma empresa mista, ou seja, opera com capital público e privado. A empresa faz estudos técnicos para obras de infraestrutura cujo investimento varie entre R$ 500 milhões e R$ 2 bilhões.
A decisão do governo de autorizar os estudos ganha contorno pouco mais de uma semana depois de o ministro Paulo Passos (Transportes) afirmar, durante apresentação de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que o governo tem dificuldades em desenvolver projetos de infraestrutura.
Concessões em estudo
A expectativa agora é de que o governo opte por repassar para a iniciativa privada rodovias que cortam Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
A expectativa é de que o Planalto autorize a realização das primeiras Parcerias Público-Privadas (PPP) do governo federal – até agora, a modalidade foi utilizada apenas por estados como São Paulo e Bahia.
Em nota, o Ministério dos Transportes diz que as concessões somente “ocorrerão caso o governo entenda que a transferência dos trechos à iniciativa privada atenda ao interesse público, em especial quanto à modicidade tarifária e investimentos nas vias”.