Leilane Ribeiro, Sérgio de Castro, Sérgio Petecão, Sílvia de Alencar, Breno de Souza Rocha, Renato Dias e Pedro Cavalcanti
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) se reuniu com o senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que vai relatar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 47/2013, que cria a indenização de fronteira para os servidores em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços, incluindo os policiais rodoviários federais. O encontro, ocorrido ontem, 10 de julho, também contou com a presença da presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar; da presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro; do diretor da Diretoria Executiva Nacional, Sérgio de Castro; do analista-tributário, Breno de Souza Rocha; e, do diretor parlamentar da FenaPRF Renato Dias
Realizando trabalho conjunto, os representantes sindicais presentes na reunião reforçaram o trabalho parlamentar em favor da aprovação do PLC 47. O senador Petecão adiantou que seu relatório deverá manter o teor do texto que veio da Câmara dos Deputados e que passou pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. A intenção é trabalhar para que o PLC possa tramitar de forma acelerada na CCJ. O senador também se comprometeu em apresentar um requerimento para que o PLC 47 possa tramitar em regime de urgência. O pedido será encaminhado assim que o projeto estiver pronto para ser votado em plenário. Petecão também pedirá ao presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) que acelere a tramitação do projeto na Comissão.
Aos representantes classistas, Sérgio Petecão também declarou que está à vontade para relatar a matéria, devido ao conhecimento dos problemas das fronteiras e a sua realidade “Fico feliz em relatar este projeto, pois com ele teremos um atrativo a mais para os servidores federais. Com esse incentivo os analistas-tributários, os agentes da Policia Federal e os policiais rodoviários federais permanecerão mais tempo nestes locais, onde realizam o árduo e difícil trabalho de proteger e cuidar de nossas fronteiras”, disse.
Petecão reforçou ainda que o PLC 47 é de grande importância para o Acre. “Recentemente, o ex-presidente Lula pediu à presidente Dilma que atuasse para ampliar o efetivo de servidores no posto de fronteira em Assis Brasil, na divisa com o Peru. Portanto, este projeto tem uma importância fundamental, pois vai estimular que os analistas-tributários e outros servidores fiquem mais tempos nesses postos de fronteira”, declarou.
O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, exaltou o trabalho conjunto das entidades. “Este projeto é fruto da união de forças da FenaPRF, Sindireceita e Fenapef, e pretendemos continuar unidos frente temas comuns. A união de forças é sempre fundamental para novas conquistas e estaremos sempre lutando pelo melhor para nossos servidores”, afirmou.
Origem
O projeto que cria a indenização de fronteira só foi encaminhado ao Congresso Nacional após intensa mobilização conjunta da FenaPRF, Sindireceita e Fenapef junto aos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Justiça. No início de 2012, as três categorias lançaram o “Movimento Nacional em Defesa dos Órgãos de Fronteira”, que chamou a atenção da sociedade e das autoridades para a urgência e relevância na aprovação do adicional, que tem o objetivo de incentivar a permanência dos servidores públicos que trabalham na fiscalização dessas áreas.
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