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jul/2012

Legislativo abre janela para facilitar reajuste salarial

Reunião no gabinete do senador Antônio Carlos Valadares | Foto: Reinaldo Ferrigno

Em meio à manifestação do Dia Nacional de Luta dos PRFs, realizada nesta terça-feira (10/07), representantes do sistema sindical dos Policiais Rodoviários Federais (Federação Nacional e Sindicato de Sergipe) conseguiram se reunir com relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a fim de questionarem sobre possível previsão orçamentária de reajustes para a categoria.

Valadares informou aos representantes que nenhuma das mais de três mil emendas propostas ao texto da LDO, inclusive a da categoria PRF proposta pelo deputado federal João Campos (PSDB/GO), seria aprovada. Porém, em virtude da gravidade da crise no relacionamento do funcionalismo público com o governo federal, tomou a iniciativa de inserir na LDO o artigo (74-A), a fim de possibilitar ao Executivo a concessão de reajuste aos servidores dos três Poderes para o ano de 2013. “Esse artigo abre uma janela para o Executivo prever reajuste ao funcionalismo federal até 31 de agosto, no mínimo.”, disse o senador.

Senador Carlos Valadares ao centro com os representantes sindicais | Foto: Reinaldo Ferrigno

Os representantes do sistema sindical dos policiais rodoviários informaram que todas as medidas possíveis têm sido adotadas. “Temos trabalhado arduamente para garantir direitos e melhorias para a categoria e vamos continuar enfrentando todas as barreiras impostas pelo governo federal.”, disse o presidente do SINPRF/SE, Dovercino Neto.

O que é a LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é a principal ferramenta para orientar a elaboração e execução do orçamento anual da União. Além disso, a LDO abrange temas diversos como gastos com pessoal, políticas fiscais, transferências da União e até alterações tributárias.


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