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mar/2014

Líder do PT diz que tentará votar jornada de trabalho de 40 horas

Apesar dos esforços do governo federal para barrar as chamadas “pautas bombas”, o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), disse nesta quinta-feira (6) que vai defender a aprovação neste ano da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto também aumenta o percentual a ser pago pela hora extra para 75%.

Atualmente, a jornada no serviço público é de 40 horas, mas empresas privadas podem contratar funcionários para trabalhar por até 44 horas por semana. O projeto não agrada ao Palácio do Planalto, pois afeta a economia do país ao gerar maiores gastos às empresas e ampliar os benefícios do trabalhador.

“Vou propor colocar na pauta de votação do plenário. O governo não pode ser contra o texto porque, no setor público, a jornada semanal já é de 40 horas. E está comprovado que qualquer jornada superior a 40 horas traz problemas de saúde para o trabalhador”, argumentou Vicentinho, cuja trajetória política foi iniciada no sindicalismo.

O petista foi relator da proposta na comissão especial criada pela Câmara para analisar a matéria. O texto foi aprovado pelo colegiado em 2009 e agora precisa ser votado em dois turnos pelo plenário da Câmara antes de ir ao Senado.

No ano passado, em reunião com líderes da base aliada na Câmara e no Senado, a presidente Dilma Rousseff pediu que o Congresso firmasse um “pacto” com o Executivo para conter despesas e evitar a aprovação de propostas que gerem gastos sem apontar a fonte de receitas.

Apesar dos apelos, algumas propostas que contrariam o Executivo estão em pauta na Câmara, como o projeto que cria um piso salarial para agentes comunitários de saúde. Pelo menos outros seis projetos, entre eles a PEC 300, que cria piso salarial nacional para bombeiros e policiais, estão prontos para votação em plenário.

Fator previdenciário

Escolhido para liderar a bancada do PT em 2014, Vicentinho atuou como sindicalista durante grande parte da vida e é e forte defensor de propostas que favorecem o trabalhador, mas que podem ampliar os gastos públicos, entre elas o fim do fator previdenciário.

O fator previdenciário é uma fórmula criada em 1999, que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro para o cálculo do valor da aposentadoria. O instrumento visa reduzir o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres.

O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 para mulheres. Na Câmara tramita um projeto de lei que prevê que, para obter aposentadoria com 100% do valor do benefício, a soma do tempo de contribuição e da idade do trabalhador deve totalizar 85 para mulheres e 95 para os homens.

Vicentinho disse que a proposta ainda precisa ser discutida na bancada do PT. “Temos que debater na bancada. Acho que vamos terminar fazendo um acordo com o governo e buscar uma alternativa para o cálculo atual”, disse.

Fonte: G1

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