O governo de Dilma Rousseff tenta despertar o “espírito animal” dos empresários, mas indecisões do próprio Executivo respondem por boa parte da paralisia que afeta a infraestrutura. Os ministérios responsáveis por questões que vão do marco regulatório da mineração às concessões de portos e rodovias dizem que já concluíram seus trabalhos e acusam a Casa Civil de “sentar em cima” dos projetos. Mas a avaliação do Planalto é de que a qualidade dos textos apresentados ainda não é suficiente para atender ao nível exigido pela perfeccionista presidente.
A resposta para a demora na publicação de reformas regulatórias é recorrente: “Os estudos das áreas técnicas já foram concluídos e a decisão agora cabe à Casa Civil”. Os Ministérios dos Transportes e de Minas e Energia, além das Secretarias Especiais de Aviação Civil (SAC) e dos Portos (SEP), mantêm esse discurso afinado.
Da mesma forma, a renovação das concessões das usinas de energia elétrica que vencem a partir de 2015 se transformou numa novela sem data de definição. O governo e o próprio mercado já dão como certa a prorrogação dos contratos, a Agência Nacional de Energia Elétrica já fez os estudos para a redução das tarifas, mas o Planalto ainda não definiu o modelo a ser adotado.
Na Secretaria de Portos, ninguém comenta a reforma do sistema portuário, que precisa passar pela licitação de dezenas de terminais e a revisão de contratos de concessão que já venceram ou estão para “caducar”. Ao todo, as licenças de exploração de 98 terminais em 15 portos terão vencido até 2013 e a afirmação é de que a Casa Civil estaria para decidir sobre o tema.
A Secretaria de Aviação Civil, por sua vez, afirma estar discutindo com o Planalto o plano estratégico do setor. A expectativa é de que os aeroportos de Galeão e Confins – e mais algum – sejam privatizados, mas com modelagem diferente da utilizada em Guarulhos, Brasília e Viracopos.
O Ministério dos Transportes informa que depende da Casa Civil para decidir a renovação de concessões rodoviárias que vencem nos próximos anos, bem como a escolha dos próximos trechos a serem licitados. Além disso, o ministro Paulo Sérgio Passos disse que o decreto que cria a Etav – a estatal que administrará o trem-bala – estaria pronto para ser publicado. Novo adiamento da licitação está a caminho. Termina na sexta-feira o prazo para a divulgação do documento.
Em nota oficial, a Casa Civil respondeu que “os temas relacionados à infraestrutura são continuamente acompanhados e analisados pelos diversos órgãos do governo federal e são deliberados no momento e da forma mais adequada a garantir os melhores índices de investimentos públicos e privados em infraestrutura no País”.
Fonte: O Estado de S. Paulo