Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que pretende melhorar a fiscalização para evitar fraudes no pagamento do seguro DPVAT. Ele participou, nesta terça-feira (9), de audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga irregularidades nas indenizações.
O ministro gostou da sugestão do deputado Hugo Leal (PSB-RJ) sobre a adoção de mecanismos para evitar as fraudes. “Nós, por sugestão do deputado Hugo Leal, vamos acompanhar o recebimento dos segurados, vamos avaliar, cruzar dados para melhorar a fiscalização e, eventualmente, buscando combater as fraudes.”
Ricardo Barros também disse que a distribuição dos recursos do DPVAT pode ser feita de maneira diferente de como é feita hoje, desde que haja um estudo de quanto se pagam de prêmios e qual a cobertura que o DPVAT tem dado efetivamente aos usuários e, se houver espaço, aumentar os recursos destinados à saúde. Hoje, 45% dos recursos são repassados para a pasta.
Educação para o trânsito
Outra sugestão dos parlamentares também foi bem recebida pelo ministro. Autores do requerimento para ouvi-lo, os deputados Odorico Monteiro (PROS-CE) e Raquel Muniz (PSD-MG) defenderam ações conjuntas de diferentes áreas do governo no sentido da prevenção por meio da educação para o trânsito nas escolas. Ricardo Barros disse que os parlamentares deveriam convidar o ministro da Educação, Mendonça Filho, e discutir a possibilidade.
Segundo o ministro Ricardo Barros, outro caminho para resolver o problema é a realocação de recursos orçamentários. Seria o caso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O ministro ressaltou que é obrigação do Ministério das Comunicações e Ciência e Tecnologia dar conectividade a escolas e unidades de saúde, e como os recursos do Fust estão bloqueados, fazendo superávit fiscal, seria uma possibilidade ter recursos que venham a garantir a conectividade entre as unidades de saúde, os prestadores e o Ministério da Saúde, de modo que se tivesse toda a informação. Barros avalia que isso economizaria recursos e evitaria fraudes, desvios e aumentaria a transparência.
Arrecadação
No ano passado, a arrecadação total do seguro DPVAT foi de R$ 8,6 bilhões. Desse total, metade foi para a União, principalmente para o SUS, e R$ 3,3 bilhões foram para o pagamento de indenizações.
Fonte: Agência Câmara