As questões relativas à mobilidade urbana estão entre os principais problemas da sociedade brasileira, disse nesta segunda-feira (30) o senador Paulo Paim (PT-RS) na abertura de audiência pública sobre o tema, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a presença de gestores e especialistas.
Paim lembrou que questões relativas à mobilidade estiveram entre as causas dos protestos ocorridos nas ruas brasileiras em junho de 2013. ” É pelo direito às cidades, à mobilidade que a nossa juventude se mobiliza. Não foi por R$ 0,20, mas por cidades mais humanizadas”, disse Paim. O senador lembrou ainda que o Brasil é o país onde mais gente morre no trânsito, cerca de 50 mil por ano. “É uma média de 136 mortes por dia, quase um avião boeing por dia, é índice de guerra”, afirmou o senador..
Como uma das alternativas para um trânsito mais civilizado, Paim acredita que as capitais deveriam investir mais em ciclovias. O senador ainda lamenta que iniciativas nesse sentido tomadas pela Prefeitura de São Paulo estejam enfrentando resistências locais. O investimento em ciclovias também foi uma das principais reivindicações lembradas por internautas de todo o país que colaboraram nos trabalhos da audiência.
Direito social
Por sugestão de Paulo Henrique Santarém, do Movimento Passe Livre (MPL), Paim pôs em votação e foi aprovado um pedido de urgência, a ser encaminhado ao presidente Renan Calheiros, para a apreciação da PEC 74/2013. Essa PEC inclui o transporte como um direito social. Santarém ainda citou pesquisas que demonstram que um grande número de mortos no trânsito são de jovens negros das periferias.
O senador José Medeiros (PPS-MT) reiterou que, devido à crise, as empresas automobilísticas já têm reivindicado junto ao governo federal novas políticas de incentivo fiscal. O senador indaga se essas políticas, caso adotadas, serão tomadas em conjunto com o Ministério das Cidades e outros órgãos ligados ao tráfego nas grandes capitais.
Medeiros também lamenta o grande número de mortes no trânsito e acredita que a opção pelo transporte coletivo, por parte dos usuários que já possuem automóveis, passa necessariamente pela melhoria da infraestrutura nesse setor.
O senador Helio José (PSD-DF) propôs que os senadores em cada estado articulem sempre emendas coletivas ao Orçamento da União, voltadas para a mobilidade urbana. Afirmou que tomará essa iniciativa em relação ao Distrito Federal, apresentando emendas voltadas para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e de ciclovias.
Edison Nunes, representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na audiência, lembrou que a frota brasileira tem crescido cerca de 8% ao ano, tendo sofrido um aumento de 136% nos últimos dez anos. Isso estabelece uma tendência de aumento em acidentes graves e mortes, que a PRF tem conseguido reverter com a campanha “Rodovida”, adotada, por exemplo, durante as festas de fim de ano e no Carnaval.
Nos estados onde ocorrem mais desses casos houve quedas significativas durante o mais recente Carnaval. No Paraná foram 67% menos mortes, em Minas Gerais, 47%, e na Bahia, 39%, se comparados com os números de 2014.
Ênfase aos trilhos
Maria Rosa Ravelli, professora da Universidade de Brasília (UnB), relembrou que a velocidade média no trânsito de São Paulo hoje está em torno de 8 km/h, devido aos grandes engarrafamentos. Acredita que a solução para esse gargalo passa necessariamente pelo que chamou de “renascimento do transporte sobre trilhos”, com a priorização de metrôs, VLTs e trens.
Carlos Tomé, da secretaria de Mobilidade Urbana do DF, observou que nenhuma cidade no mundo resolveu seus problemas de mobilidade urbana priorizando o transporte individual. Ele lembrou ainda que outro grande problema das metrópoles, como Brasília, é o fato de um grande contingente da população habitar em locais com déficits de infraestrutura, que levam a longos deslocamentos para trabalhar ou estudar, entre outras atividades. Tomé lembra que esse fato é comum pois no Brasil o Estado está sempre “correndo atrás” da ocupação territorial irregular, e que essa lógica precisa ser modificada.
Já Uirá Lourenço, da ONG Mobilize, considera contraditório o fato de o Detran-DF, no período de 2012 a 2014, ter arrecadado R$ 356 milhões em multas, tendo destinado apenas 3,5% deste montante para campanhas educacionais no trânsito.
Fonte: Agência Senado