Ela precisa ter equipamentos mais eficazes, usar técnicas modernas de inteligência e evitar erros grosseiros – porque, mais do que nunca, a polícia é essencial
O estudante Douglas Rodrigues morava no Jaçanã, bairro de São Paulo eternizado por versos de Adoniran Barbosa. Tinha 17 anos. À noite, cursava o 3º ano do ensino médio. Durante o dia, trabalhava numa lanchonete em Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista. Acordava às 4h30. “Trabalhava, voltava para casa, tirava uma sonequinha e ia estudar”, diz sua mãe, Rossana de Sousa. Na segunda-feira, dia 28 de outubro, o bairro de Douglas estava em pé de guerra. Centenas de pessoas tomavam as ruas do Jaçanã para protestar contra a estúpida ação policial que, no dia anterior, tirara sua vida. Os protestos se tornaram violentos e incluíram ataques a veículos e ao comércio na região. A Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, foi fechada, e o vandalismo se espalhou. Ônibus e caminhões foram incendiados e lojas saqueadas.
A primeira conclusão óbvia, diante das cenas de batalha campal num pacato bairro de classe média de São Paulo, é que Douglas não deveria ter morrido. Segundo a Polícia Militar, dois policiais “atendiam ocorrência de perturbação de sossego, quando suspeitaram de dois indivíduos e decidiram fiscalizá-los”. Um deles era Douglas, atingido no tórax por um tiro disparado pelo PM Luciano Pinheiro Bispo – que Bispo alega ter sido acidental. O que a polícia ainda não conseguiu explicar é como uma abordagem, que deveria ser simples e ter como objetivo a segurança dos moradores, terminou em tragédia.
O caso sintetiza à perfeição o momento vivido pelas polícias no Brasil, por alguns motivos: a) a forma como a polícia se relaciona com a população, especialmente nas periferias das grandes cidades, está ultrapassada; b) a polícia não conseguiu conter de maneira eficaz os protestos no bairro porque ainda não aprendeu a lidar com esse tipo de ocorrência; c) a ausência de coordenação com a Polícia Rodoviária Federal para a rápida liberação da Rodovia Fernão Dias expôs a distância existente entre as diversas forças policiais; d) a onda de protestos que, desde junho, assola o país criou uma oportunidade para o crime organizado realizar crimes, desgastar a polícia e emparedar os governantes. É um cenário que precisa, rapidamente, mudar. Num período marcado tanto por protestos legítimos como por vandalismo indiscriminado, nunca o Brasil precisou tanto de forças policiais modernas, eficazes, inteligentes e respeitadas pela população.
Segundo apurou ÉPOCA, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo tem elementos que sugerem a participação do crime organizado nos protestos do Jaçanã, em resposta à tentativa do Estado de tentar enviar para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) líderes da facção criminosa PCC que estão em presídios paulistas. Desde os protestos de junho pelo país, várias foram as demonstrações de inépcia policial para lidar com as passeatas e os black blocs – mascarados que destroem bancos, estações de metrô, telefones públicos, ônibus e o que mais estiver pela frente. As ações das forças de segurança não foram capazes de conter a violência. Somente no Rio de Janeiro, o prejuízo total chegou a R$ 1,3 bilhão. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos gastaram pelo menos R$ 140 milhões para recuperar agências depredadas em todo o país.
No início da onda de protestos, a PM paulista acreditou que apenas a repressão resolveria. O resultado: até gente que nem participava das manifestações foi atingida pela violência policial. Isso abalou a imagem da polícia. Acuada, num segundo momento a PM, em São Paulo e em outros Estados, passou a se omitir em manifestações e ações das mais diversas naturezas. No último dia 18, 178 cachorros da raça beagle foram furtados por ativistas do Instituto Royal, em São Roque, no interior paulista. Os cães eram usados em testes de medicamentos para doenças como câncer e diabetes, autorizados pelos órgãos responsáveis. Em vez de prender os ativistas, que invadiam de forma ilegal uma propriedade privada, a polícia foi complacente. “No meu entendimento, os policiais erraram. Não podiam ter deixado acontecer. Não consegue prender todo mundo? Prende quem puder”, diz o coronel José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública. Ele cita um exemplo da polícia americana. “Todo mundo pulava a catraca do metrô em Nova York, e a polícia achava que não podia fazer nada. Um dia passaram a prender quantos conseguissem. Depois de dois meses, ninguém mais pulava.”
Apesar de ter chocado a população paulistana, casos como o de Douglas são comuns em favelas cariocas, segundo o coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, Ignácio Cano. “Esse episódio de comunidade se revoltando é bastante comum no Rio de Janeiro. São muitos os casos parecidos, com meninos feridos e mortos em comunidades cariocas. A polícia acaba dizendo que foi o tráfico. A comunidade diz que a polícia abusou da força. Isso não gera um diálogo construtivo”, diz Cano. Ele cita um caso recente no Rio, em Manguinhos. Segundo a polícia, um garoto morreu sob efeitos de drogas. De acordo com a família, ele foi espancado até morrer. No caso do Jaçanã, ao que tudo indica, o policial falhou no manuseio da arma. “O policial não pode fazer uma abordagem com uma arma engatilhada e apontada para a pessoa que será abordada. O procedimento-padrão não foi respeitado. Erros assim desmoralizam o trabalho de qualquer polícia e mostram quanto é complexo o processo de formação de um bom policial”, diz Leandro Carneiro, especialista em segurança pública da USP.
O coronel José Vicente reconhece o erro do policial no Jaçanã, mas considera a preparação da polícia paulista uma das melhores do mundo. Na academia de polícia de São Paulo, diz ele, um PM dá mais de 700 tiros durante seu período de treinamento. Em Nova York, são em torno de 500. “Não é só questão de quantidade, mas de qualidade do treinamento. Como abordar pessoas ou um veículo de forma segura? Como abordar um indivíduo a pé? Existe procedimento para tudo isso”, diz. Um milhão de pessoas são abordadas por mês em São Paulo. Em 2011, foram 12,3 milhões de abordagens no Estado. Uma fatalidade como a de Douglas ocorre a cada 100 mil abordagens.
Sua morte deu-se num momento já tenso na relação entre policiais e a população. Nas manifestações organizadas por melhorias no serviço público ou em apoio a grevistas, como a paralisação de professores do Rio de Janeiro, a Polícia Militar é vista por muitos como inimiga. Baderneiros e depredadores perderam o medo de enfrentar a força policial – e mostram-se prontos para atacá-la sem piedade, caso a oportunidade apareça. Foi o que ocorreu quando o coronel Reynaldo Rossi, de 48 anos, da PM paulista, viu-se cercado por mascarados, durante um protesto por tarifa zero no transporte público, no centro de São Paulo, na noite do dia 25, sexta-feira. Ele foi agredido seguidamente por manifestantes, enquanto outros incentivavam uma espécie de linchamento. Rossi sofreu fraturas nas omoplatas e lesões na perna, no abdome e na cabeça.
“Não é possível que alguém dê uma pedrada num policial e responda por lesão leve, como se fossem duas pessoas comuns brigando”, diz o secretário da Segurança de São Paulo, Fernando Grella Vieira. Dia 31 de outubro, reunidos em Brasília, Grella, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e José Mariano Beltrame, secretário da Segurança do Rio, decidiram pedir à Justiça, via Supremo Tribunal Federal, que discipline as manifestações de rua no Brasil. Querem instaurar a obrigatoriedade de notificação antecipada de dia, hora e trajeto dos protestos pelos organizadores das manifestações. Isso já é exigido em muitos países, como o Reino Unido.
O problema, como se sabe, não é exclusivo do Brasil. Grandes manifestações – reações explosivas como a originada pela morte de Douglas ou as passeatas organizadas em junho pelo Brasil – acontecem no mundo inteiro. Em 2005, uma grande onda de vandalismo tomou conta de Paris e de outras partes da França, depois que dois jovens morreram eletrocutados, enquanto fugiam da polícia. Filhos de imigrantes argelinos, vivendo à margem da sociedade local, se revoltaram. Quase 9 mil veículos foram incendiados durante várias noites, e o governo decretou estado de emergência. “Sempre existem eclosões de comportamento coletivo destrutivo, isso acontece em qualquer lugar do mundo”, diz o coronel José Vicente. Ele defende mudanças na legislação para aumentar as penas para crimes semelhantes no Brasil. “O crime de vandalismo dá de um a seis meses de detenção. Se houver dano ao patrimônio público, pode chegar a três anos. É muito pouco. O sujeito paga uma fiança e volta para a rua.”
Em 2011, no Reino Unido, a polícia de Londres matou, em circunstâncias suspeitas, Mark Duggan, um negro de 29 anos, pai de quatro filhos. A revolta da população local foi tremenda. Manifestantes cercaram um posto policial e queimaram duas viaturas. Seguiram-se protestos e manifestações que duraram cinco dias, com atos de vandalismo e saques em várias partes da Inglaterra. Os distúrbios foram duramente reprimidos pela polícia. Resultaram em mais de 3 mil prisões, mais de 1.000 indiciamentos e penas severas de prisão pela Justiça. No Brasil, as autoridades afirmam que a legislação não permite esse tipo de ação e defendem uma mudança que possibilite detenções mais prolongadas.
A atuação da polícia nas manifestações de rua brasileiras pode melhorar – e muito. No caso de protestos programados, a polícia tem buscado novas formas de se preparar, buscando conhecer melhor o perfil da manifestação, por meio de informações em redes sociais. Falta ainda aprimorar o cruzamento de informações de bancos de dados sobre manifestantes já fichados pela polícia após protestos anteriores. Como manifestantes ainda não são obrigados a informar as autoridades detalhes de seu protesto, esse preparo permite fazer conexão com possíveis outras lideranças dos movimentos para entrar em contato e negociar com elas dias, horários e itinerários. Permite também entender melhor como os manifestantes podem se comportar nas ruas. Durante o protesto, é essencial que a polícia aja com cautela, autoridade e inteligência para garantir tanto o direito legítimo da manifestação como a segurança dos que circulam pela área e a integridade do patrimônio. A polícia diz que seu cuidado evitou mortes em confrontos com policiais – morreram aproximadamente 20 pessoas nas passeatas pelo Brasil, mas nenhuma vítima da atuação policial.
Não basta, porém, o esforço humano. É preciso investir em tecnologia, como na instalação de câmeras de vídeo pelas ruas. “Acompanhamos essa experiência em Nova York, onde eles têm 4 mil câmeras. Faremos o mesmo em São Paulo. O local de instalação será com base no banco de dados. Tudo estará integrado”, diz o secretário Grella Vieira. Segundo ele, um novo sistema de cruzamento de dados também será instalado. Sem mecanismos como esses, é quase impossível investigar e descobrir quem são os manifestantes responsáveis por atos violentos, se eles agem em bandos ou sozinhos e se têm alguma ligação com o crime organizado. Na França, um comitê de autoridades colabora na organização das manifestações programadas. É composto de um juiz, um representante do Ministério Público, entidades de direitos civis e polícia. O grupo analisa local, dia e horário. Sugestões são apresentadas ao grupo de planejamento operacional da polícia. Nem todo local e horário é autorizado para os protestos.
O Brasil não é a França e vive uma realidade nova, com meses de seguidos protestos, quase diários, em várias partes das grandes cidades do país. Para o pesquisador Cano, com o aumento no tamanho e na frequência das manifestações, foram usados policiais despreparados para lidar com a multidão. A técnica da polícia paulista em manifestações é a mesma usada em Nova York. É chamada de “envelopamento”. Procura-se manter uma distância dos manifestantes, de 2 ou 3 metros, para criar um espaço de manobra e segurança para a polícia. Se ela estiver muito próxima, e houver alguma manifestação mais agressiva, os policiais podem se envolver em confrontos rapidamente. Eles postam-se dos dois lados da manifestação e no final. Na frente, faz-se um vértice. No Rio de Janeiro e na França, costuma-se acompanhar a passeata ao lado dos manifestantes e, para o policial se defender de um possível ataque, ele tem de reagir com o que tiver às mãos. Por isso, na França e na Coreia do Sul faz-se uso frequente de cassetetes. “As unidades especiais têm de ser usadas para a finalidade que motivou sua criação e manutenção: situações críticas e especiais”, diz o secretário Grella. “Você tem nas manifestações o exemplo do cordão de policiais para proteger os manifestantes e, a uma distância muito próxima, o pelotão de choque e a Força Tática. Cada um tem um papel a cumprir, dependendo do quadro.”
Vários aspectos podem influenciar a qualificação da polícia. “Treinamento, doutrina, pagar melhor. Nossos policiais ainda ganham muito pouco”, diz Cano. “Existe uma tendência no Estado de contratar mais, em vez de pagar melhor. O investimento em corregedoria também é muito fraco, não se fiscaliza a atuação da polícia. Há dificuldade no recrutamento, pouco investimento.” O fato de termos um regime democrático ainda jovem, com vívida lembrança da truculência do regime militar, também colabora com certa leniência das autoridades com abusos em recentes manifestações de rua. “Continuamos pagando um preço alto por termos tido um regime militar autoritário”, diz Leandro Carneiro, da Universidade de São Paulo (USP). “Talvez, por isso, o treinamento da Polícia Militar para ações de controle de distúrbio tenha sido enfraquecido nas últimas décadas, e a Polícia Civil e a Justiça sejam claramente negligentes na condução de inquéritos e processos contra ativistas políticos violentos.”
A falta de recursos para a área de segurança pública ainda é um problema, num país violento como o Brasil. Uma melhor gestão dos investimentos no setor é fundamental. “Em muitos Estados do Nordeste, os mais violentos do país, a Polícia Militar é, em geral, muito mal preparada e, principalmente, muito mal empregada”, diz Carneiro. “Praticamente serve como uma força de proteção de autoridades públicas. Desembargadores, juízes, secretários de Estado, prefeitos, praticamente toda autoridade pública tem um motorista ou um segurança que é um policial militar.” Como consequência dessa “privatização”, Carneiro afirma que o policiamento ostensivo é falho. “A Polícia Civil pouco investiga e atende mal as vítimas nas delegacias. Não é por falta de qualificação que isso acontece.” Como exemplos bem-sucedidos, ele cita o caso do Rio de Janeiro, onde o secretário Beltrame mudou a política de segurança, com foco na pacificação das comunidades mais carentes. “Beltrame não mudou as polícias do Rio, mudou a política de segurança. Montou uma estrutura de gestão eficiente e centralizada ao criar as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que lentamente têm transformado as polícias.”
Para Carneiro, outro exemplo positivo é o programa Pacto pela Vida, do governo de Pernambuco. Ele obteve resultados significativos de redução da criminalidade. “Antes de investir na qualificação, é preciso investir em instrumentos de gestão que permitam avaliar desempenho e definir metas. Boas práticas de gestão podem revelar bons policiais e facilitar a identificação de policiais corruptos e ineptos.” Grella, secretário de São Paulo, defende o balanço de ações em seu Estado. “A Polícia Pacificadora do Rio assemelha-se à Polícia Comunitária que desenvolvemos aqui em São Paulo. É uma estratégia de policiamento, em que o policial se integra à comunidade, é conhecido, e isso tem dado excelentes resultados”, afirma.
Não se pode falar em segurança no Brasil hoje sem pensar nos grandes eventos esportivos que se aproximam: a Copa do Mundo, no ano que vem, e a Olimpíada, em 2016. A situação em algumas capitais merece atenção especial. “Se você tiver uma manifestação ruidosa e perigosa no dia de um jogo dos Estados Unidos, em Manaus, Cuiabá ou Natal, o que faz uma seleção? Ela não joga. As condições nessas capitais são muito limitadas”, diz o coronel José Vicente. Segundo ele, a Copa das Confederações deveria ter sido aproveitada para a realização de um “teste de estresse” num sistema já preparado. Isso não ocorreu. Uma das maiores necessidades para a Copa, diz ele, será um refinado sistema de radiocomunicação. Informação, afinal, é a base para um planejamento eficaz de segurança. Mais do que nunca, ela é necessária para as ações policiais no Brasil. Mais do que nunca, o país precisa de ações policiais eficazes e justas, que garantam os direitos individuais, entre eles o legítimo direito à manifestação, e a integridade do patrimônio, público e privado. Nesta época de desafios, o Brasil não pode se contentar com menos.
Fonte: Época