Os dirigentes das entidades que integram o Fórum dos Servidores Públicos Federais estiveram com o secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e sua equipe, na manhã desta quinta-feira, 14 de maio, para cobrar respostas sobre a pauta encaminhada pelos servidores federais no início do processo de negociação.
Enquanto ocorria a reunião, servidores federais fizeram manifestação em frente ao prédio do Ministério do Planejamento para reforçar a cobrança de posição do governo para suas reivindicações. Mas o governo frustrou os servidores ao não dar respostas concretas sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva e do direito de greve, como também sobre o reajuste dos benefícios da categoria; além de outras demandas como data-base dos servidores federais e a liberação de dirigentes sindicais.
O secretário de Relações do Trabalho – SRT, do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias, participou da mesa de negociação, nesta quinta-feira, e apresentou considerações à regulamentação da Convenção 151. Segundo ele, a regulamentação da negociação coletiva para o serviço público é complexa e exige uma Reforma Constitucional para ser plena.
Questionado pelos servidores, Sérgio Mendonça disse que há intenção do governo em aprofundar o debate sobre a regulamentação da Convenção 151 junto ao Congresso Nacional.
Para o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, que representou o Sindicato Nacional na mesa de negociação nesta quinta-feira, a expectativa da acerca da pauta da reunião foi totalmente frustrada. “Esperávamos avanços e os secretários não trouxeram nenhuma resposta concreta para levarmos para nossas bases”, acrescentou.
Quanto ao reajuste dos benefícios, os representantes do Planejamento apresentaram simulação de atualização de valores para o auxílio-alimentação, creche e saúde, e reforçaram que os números eram apenas cenários e não caracterizavam uma proposta por parte do governo. Pela projeção, esses benefícios para serem corrigidos precisam de um reajuste de 20%.
Carlos Silva reforçou a importância de o Planejamento apresentar propostas para atualizar os valores da indenização de transporte, congelada desde sua criação em 1999, e das diárias. “Nossa pauta não se limita à recomposição do auxílio-alimentação, creche e saúde”, disse o vice-presidente.
Outras reivindicações
O Fórum vai enviar ao secretário de Relações do Trabalho uma lista com os projetos de leis em tramitação no Congresso e que prejudicam os servidores, para que o governo sinalize apoio para que não sejam aprovados pelos parlamentares.
Próximas ações
Na tarde desta quinta-feira, os dirigentes das entidades que integram o Fórum se reuniram para avaliar a reunião do Planejamento e traçar as próximas ações da Campanha Salarial 2015.
Na avaliação do grupo, o governo enrolou e não negociou. Segundo eles, não tem como fazer contraproposta para um governo que não apresenta propostas.
Segundo eles, não está havendo um processo de negociação. Eles acreditam que é preciso haver uma grande mobilização para a pauta específica dos servidores avançar. Por isso, com o objetivo de pressionar o governo, o grupo decidiu encaminhar um oficio ao Planejamento reivindicando uma agenda de negociação, começando com o pedido de uma reunião da mesa de negociação para o dia 28 de maio.
O Fórum também vai fazer estudos sobre à correção dos benefícios dos servidores para contrapor as simulações apresentadas pelo governo. Também vão aderir à mobilização nacional promovida pelas centrais sindicais no dia 29 de maio, com o lema “Rumo à greve com as centrais sindicais”, em todo o pais, além de mobilizar suas bases para discutir indicativo de greve para o mês de junho.
O grupo também vai elaborar um jornal para ser enviado aos servidores das entidades integrantes do Fórum sobre as ações da Campanha .
No dia 27 de maio, os dirigentes das entidades que integram o Fórum se reúnem na sede da Condsef, às 14h, para discutir a mobilização do dia 29 de maio.
Fonte: Blog do Servidor Público Federal, com informações do Sinait