Natural de Salvador-BA e especializada em justiça criminal, a procuradora federal Tatiana Almeida de Andrade Dorneles assumiu o cargo de procuradora-chefe no Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, no início de outubro, com a missão de melhorar a estrutura do órgão no Estado.
Com 29 anos de idade, a nova procuradora-chefe do MPF-AM está em Manaus, desde abril deste ano, e já teve experiência como policial rodoviária federal, no Rio Grande do Sul e analista do MPF, em Porto Alegre (RS), antes de passar para o concurso e assumir o cargo de procuradora federal da República.
Como será sua atuação na chefia do MPF-AM?
Um dos nossos nortes é a melhoria da estrutura da Procuradoria da República (no Amazonas) e o aumento no número de membros e servidores. É complicado, porque não depende da gente, mas passa pelo convencimento de que o Amazonas merece uma melhor estrutura, assim como a melhoria das condições de trabalho para que possamos melhorar os nossos serviços.
Isto passa por uma negociação via Brasília. As conversas sobre este tema já iniciaram?
Estou há um mês aqui (no cargo de procuradora-chefe) e o que estou preparando é um diagnóstico da situação, comparando a realidade do Amazonas com a de unidades de outros Estados para mostrar que a União precisa estar mais presente no Amazonas e o MPF pode ser protagonista neste processo.
Qual a realidade do MPF do Estado em comparação com outros Estados?
Posso dizer que o Amazonas é desprestigiado em relação a outros Estados. Posso dar como exemplo o Rio Grande do Sul, porque, enquanto temos aqui 14 procuradores para atender todo o Estado, lá há pouco menos de 70. Aqui (em termos de estrutura), temos a Procuradoria da República em Manaus e mais duas subseções no interior (em Tefé e Tabatinga). No Rio Grande do Sul, além de Porto Alegre, há mais 19 subseções.
Esta realidade, de a União desprestigiar os municípios do interior, é algo próprio do Norte do Brasil ou afeta também outros Estados?
Eu acho que o problema está mais no Norte e Nordeste. Se bem que no Nordeste já está se desenvolvendo mais enquanto aqui está sendo mais esquecido. Se analisarmos o número de juízes, membros do MPF e subseções, no interior dos Estados do Nordeste, eles estão aquém dos números do Sudeste, mas os do Norte não acompanham nem o crescimento do Nordeste.
Você sente que há uma preocupação na Procuradoria Geral da República em mudar este quadro?
Sim, há uma tentativa de aprovar um projeto de lei que cria novos cargos para a Procuradoria. Mas é uma disputa política, que não depende só da Procuradoria, mas também da Justiça Federal ou outros órgãos da União. Não é só a Procuradoria que está deficiente em números, mas todo o Estado brasileiro, se pensarmos na estrutura do INSS, CGU, da própria Polícia Rodoviária Federal. Eu acho que deve ser uma campanha dos órgãos e dos parlamentares por uma maior presença no Estado do Amazonas.
Atualmente, estão tramitando no Congresso Nacional PECs que visam limitar o poder do Ministério Público. Qual sua opinião sobre este tema?
Acho que isto é uma resposta à nossa atuação e vitória. Atualmente, o Ministério Público ganhou força e tem uma representatividade da sociedade, sendo um órgão bem visto por todos. Tudo que possa mexer com a dinâmica do poder vai gerar uma resposta.
O Ministério Público Federal no Amazonas incomoda?
Incomoda muito, aliás, ele foi criado para incomodar. É o fiscal da lei e, como eu costumo dizer em palestras no projeto ‘Turminha do MPF’ (voltado para crianças), o Ministério Público é o ‘chato’. Ele não dá a merenda, mas vai lá cobrar a merenda.
A quem o Ministério Público incomoda?
Aqueles que deveriam atuar, principalmente o Poder Público, os gestores que devem prestar contas, quem mexe com o dinheiro da sociedade.
Quais os principais processos em que atuam o Ministério Público Federal no Estado?
É muito variado, quase tudo é encaminhado para a Justiça. Atualmente, há tramitando 2.883 procedimentos extrajudiciais (são os processos internos do MPF que ainda estão em fase de apuração e, por isto, não foram encaminhados à Justiça), sendo a maioria ligada à causa indígena, meio ambiente e improbidade. Em fase de atuação judicial, temos hoje 6.230 processos ou inquéritos com a nossa participação.
Um termo muito em voga atualmente é o empoderamento das mulheres e você é a primeira mulher a chefiar o Ministério Público Federal no Amazonas. Seu caso pode ser citado como um exemplo do processo de empoderamento feminino?
É uma honra eu ser a primeira mulher a assumir o cargo de chefe da Procuradoria da República do Amazonas, mas, em verdade, eu me sentiria mesmo feliz quando esta pergunta não fosse mais necessária, porque significaria que a gente atingiu uma isonomia entre homens e mulheres com igualdade de condições. Quando atingirmos esta isonomia, eu iria dizer que a ascensão da mulher a um cargo de comando não é mais um fato atípico, mas natural. E eu espero que a minha estadia aqui (neste cargo) possa inspirar outras mulheres.
Fonte: D24AM.COM