Frederico França
Presidente da OPB
Os operadores de segurança pública de todo o País acabam de ganhar mais uma entidade. Trata-se da Ordem dos Policiais do Brasil (OPB), que agrega policiais federais, civis, militares, rodoviários e ferroviários federais, bombeiros militares, agentes penitenciários, agentes de trânsito municipal e guardas civis municipais.
A nova entidade chega com força. Seu presidente, o policial rodoviário federal Frederico França, que é de Pernambuco, tem uma vasta experiência na luta sindical. No entanto, deixa claro que, mais importante do que as lutas corporativas, é a luta dos profissionais de Polícia por uma segurança pública de qualidade para a população brasileira.
“Em todas as nossas discussões destacamos que os problemas da segurança pública são muito complexos, mas de resolução relativamente simples. Essa simplicidade não quer dizer que seja fácil, inclusive perpassa pela reformulação da segurança pública brasileira. Ela precisa ser eficiente e eficaz dando a segurança necessária à população. E para mudar a segurança pública, necessitaremos mudar a Constituição Federal e alguns ordenamentos jurídicos. Sem uma força concentrada dos profissionais não há como fazer isso”, diz o presidente da OPB, Frederico França, em entrevista exclusiva ao Blog do Elimar Côrtes.
Blog do Elimar Côrtes – Como e quando foi criada a Ordem dos Policiais do Brasil (OPB)?
Frederico França – A OPB (Ordem dos Policiais do Brasil) surgiu de conversas informais e agrupamentos de pensamentos parecidos nos grupos de whatsapp e facebook. Aos poucos os pensamentos foram se convergindo e a necessidade de materializar as demandas comuns de todas as categorias envolvidas fez surgir a OPB.
– Como surgiu a ideia de integrar, numa só entidade, operadores das bases de segurança pública de todas as esferas?
– No Brasil, cada categoria de profissional de segurança pública tem suas entidades representativas. Contudo, todas elas são legítimas, mas voltadas para a representação e necessidades internas.
Em todas as nossas discussões destacamos que os problemas da segurança pública são muito complexos, mas de resolução relativamente simples. Essa simplicidade não quer dizer que seja fácil, inclusive perpassa pela reformulação da segurança pública brasileira. Ela precisa ser eficiente e eficaz dando a segurança necessária à população.
E para mudar a segurança pública, necessitaremos mudar a Constituição Federal e alguns ordenamentos jurídicos. Sem uma força concentrada dos profissionais não há como fazer isso.
Existem hoje alguns parlamentares que até querem iniciar essa mudança com foco na sociedade, contudo se esbarram na pressão de setores representativos que não querem que a segurança pública funcione.
A OPB veio para preencher essa lacuna de representatividade concentrada com foco na reformulação da segurança pública brasileira. O cidadão merece estar seguro e paga caro por não sê-lo.
– O Brasil é hoje um dos países mais violentos do mundo. Onde estamos errando?
– Não existe um erro apenas, são inúmeros erros que geram a insegurança pública. O erro começa pela cultura da população. No Brasil existe uma crescente cultural que distancia a população dos profissionais de segurança pública e vice-versa.
A sociedade, mais fortemente os movimentos sociais, alimentada por parte da imprensa e pela inércia dos governantes, está cada vez mais se contrapondo aos profissionais que são responsáveis por garantir a sua segurança. Este distanciamento só interessa aos infratores da lei e a sociedade acaba sendo a principal vítima.
Nos países desenvolvidos e alguns em desenvolvimento, como é o caso do Chile, a população respeita, apoia e participa da segurança pública. Em caminho oposto, aqui no Brasil, boa parte da sociedade, impulsionada por noticiários parciais, repudia o trabalho dos policiais. E nesses mesmos países o trabalho policial é enérgico e mesmo assim é considerado necessário e, por conseguinte, enaltecido.
Temos que mudar os rumos da segurança pública brasileira, antes que sejamos ainda mais dominados pelos que não querem que ela funcione.
– A partir do momento que o governo federal coloca tropas do Exército para patrulhar complexos de favelas no Rio de Janeiro, por exemplo, o senhor diria que o Estado brasileiro está reconhecendo a falência do sistema de segurança pública?
– O Estado Brasileiro, a nível nacional, já reconheceu a ineficiência da segurança pública desde que criou a Força Nacional e convocou o Ministério da Defesa para fazer a segurança pública. Ou seja, como não quer que a coisa mude para funcionar, apelam para as ações midiáticas. Apelam para que a sociedade pense que está segura.
O Exército é treinado para combater o inimigo que atenta contra a soberania nacional, ou seja, uma ameaça externa. E a segurança pública não é o ambiente de trabalho dos profissionais da Defesa. Na nossa sociedade o profissional de segurança pública tem que tomar atitudes em fração de segundos separando o joio do trigo dentro de um ambiente cheio de pessoas de bem e famílias carentes, em sua maioria.
Ao invés de fazer ações para inglês ver, os governos têm que reformular a segurança pública focada nos resultados para a sociedade, dentro de uma política de estado e não de governo. Governo que não planeja não sabe o rumo que segue.
Lembrando que a falência está no modelo e não nos profissionais. A conta da ineficiência recai sempre no policial da ponta, que está sendo obrigado a trabalhar sem condições adequadas, sem o treinamento adequado, dentro de uma estrutura arcaica, ineficiente e susceptível a um forte controle político. Só a mudança no modelo pode alterar os rumos da ineficiência.
– A entidade surge para defender mais interesses corporativos ou de melhoria no sistema de segurança, como melhor combate a violência redução da criminalidade?
– Várias são as soluções para resolver o problema da segurança pública, mas quando o remédio é milagroso devemos desconfiar.
No caso do Brasil, deve haver um misto de ações. Devemos combinar ações de curto, médio e longo prazo. As de curto prazo devem se ater na discussão mais séria da reformulação da segurança pública com foco nas transições necessárias, ao passo que devemos discutir e implementar urgentemente a educação nas escolas sobre a participação popular na segurança pública. Precisamos criar nossos filhos com a consciência de que todos devem fazer parte das ações de segurança pública. Cada um fazendo um pouquinho, toda a sociedade sai ganhando.
A médio prazo, deveremos implementar as ações de reforma e unificação dos procedimentos policiais, inclusive de treinamento e recursos tecnológicos. No campo das reformas, a OPB defende em consenso que todas as instituições policiais devem ser de Ciclo Completo e menos burocrática, de Carreira Única e meritocrática e que garanta os direitos constitucionais e humanos de seus profissionais.
E, a longo prazo, construir um sistema único de segurança pública, que planeje e execute as ações estrategicamente, financiado pelo Fundo Constitucional de Segurança Pública. As medidas não são fáceis, mas o custo da insegurança está altíssimo e cada vez maior.
A OPB nasce para os grandes desafios comuns das 11 categorias e não vai competir com as ações dos atuais sindicatos e associações. Os interesses de determinada categoria devem continuar sendo objetivo das respectivas entidades de classe. Viemos somar esforços e multiplicar resultados, nunca para dividir.
– Que mudanças no Código Penal Brasileiro e no Código de Processo Penal Brasileiro a Ordem dos Policiais do Brasil pretende defender junto ao Congresso Nacional?
– Os problemas são tão mais profundos que a mudança no Código Penal e no Código de Processo Penal ficam a depender do modelo a ser adotado no Brasil. Muitos colegas defendem a diminuição da maioridade penal. Já outros defendem penas mais rigorosas. Os colegas do sistema penitenciário defendem uma melhor estrutura de encarceramento, que permita a volta do apenado adequada à sociedade. Não chegamos ainda a um consenso quanto à mudança na estrutura jurídica de forma pormenorizada.
Por sorte, temos a convicção que toda mudança na legislação deve primar pela eficiência dos resultados para a sociedade e extirpar os interesses corporativistas e políticos. Um exemplo claro seria a desburocratização dos procedimentos policiais, simplificando-os ao ponto de o próprio policial que fez a ocorrência, realizar todo o procedimento e encaminhar diretamente para o Judiciário ou Ministério Público para o rápido julgamento, garantindo o direito à defesa necessária e a punição devida.
– Com é a trajetória do senhor na segurança pública? Quando entrou na Polícia Rodoviária Federal? Por que estados já passou e que entidade o senhor preside atualmente, além da OPB?
– Sou servidor público desde os 18 anos, quando ingressei nos quadros do Tribunal de Justiça de Pernambuco, permaneci lá por 11 anos, quando ingressei na PRF (Polícia Rodoviária Federal) em 2002. Fiz o Curso de Formação no Rio Grande do Sul e no ano seguinte fui lotado lá, permanecendo por dois anos, quando fui transferido a pedido para Pernambuco.
Estou presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federal de Pernambuco desde 2013. Também estou presidente da CHDi (Cooperativa Habitacional de Desenvolvimento Imobiliário do Brasil) desde 2012 e, antes disso, fui presidente da Federalcred-PE (Cooperativa de Crédito dos Servidores Federais em Pernambuco), além de presidir o Conselho de Administração da Federalcred-NE e ter sido o Diretor Administrativo da Federalcred Central.
Tive a sorte de ter desafios disponíveis e a coragem de aceitá-los. Todo o conhecimento adquirido em minhas trajetórias estão servindo para ajudar no projeto OPB. Mas o sucesso inicial da OPB não aconteceria se não fossem os abnegados profissionais que levantaram a ideia e estão ajudando a construir e fortalecer as bases dessa grande instituição. Os créditos são todos do grupo. Eu apenas estou na coordenação geral.
– Qual o futuro da OPB? A entidade pretende fundar também criar um partido político?
– O futuro da OPB é ser a maior instituição representativa dos Profissionais de Segurança Pública do Brasil. Temos metas ambiciosas e necessitaremos de muito esforço com trabalho focado nos resultados.
Temos algumas ações estratégicas já pré-definidas. Vamos fomentar a criação de um partido político ou apoiar outro que esteja dentro dos princípios da OPB. Como nossas metas são ambiciosas, a força política é necessária. Temos também a missão de fomentar a criação de uma confederação que congregue todas as federações dos profissionais da segurança pública para fortalecer as demandas sindicais. Outra ação, não menos importante, é a criação do Instituto OPB, que será responsável pelos estudos, pesquisas científicas e defesa dos direitos dos humanos policiais. Temos a obrigação moral e humana de defender esses profissionais que fazem parte da parcela da população que está sendo vítima desse sistema de segurança pública falido.
– Por que oficiais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares e delegados de Polícias Federal e Civil ficaram de fora da Ordem dos Policiais do Brasil?
– A OPB, em sendo uma associação, representa seus filiados e como a proposta principal é reformular a segurança pública, unimos as categorias que tenham maior facilidade de se conversar e entrar num consenso. E as categorias que não figuram em nosso estatuto nesse primeiro momento têm interesses divergentes e às vezes antagônicos às propostas da OPB.
Representamos a grande maioria dos profissionais de segurança pública que sofre na pele suas consequências maléficas e sabem o quanto é ruim para um país ter instituições ineficientes e desfocadas da realidade mundial.
No momento em que houver mais categorias, além das 11 iniciais (Agentes de Trânsito; Agentes Penitenciários; Bombeiros Militares; Guardas Municipais; Guardas Portuários; Policiais Civis; Policiais Militares; Policiais Federais; Policiais Ferroviários Federais; Policiais Legislativos e Policiais Rodoviários Federais), interessadas em aderir à OPB e dispostas a abrir mão de seus interesses próprios em prol dos princípios da Ordem dos Policiais do Brasil, serão bem vindas. O importante é termos um sistema de segurança pública cumprindo seu papel na sociedade e com a sociedade.
– Como os operadores de segurança pública do Brasil podem entrar em contato com a OPB?
– Primeiramente, só quero agradecer ao jornalista Elimar Côrtes pelo espaço em seu Blog e nos oportunizar a levar ao conhecimento das pessoas interessadas na segurança pública o surgimento de uma nova ordem, a Ordem dos Policiais do Brasil, que nasce para unir e conscientizar por uma sociedade melhor e mais segura. Os desafios são enormes, mas a nobreza dos resultados vale qualquer esforço.
E, por fim, convocamos a todos para conhecer as propostas e princípios OPB e se tornarem OPBianos e OPBianas de coração e ação. Os contatos podem ser feitos pelos seguintes endereços WWW.opbrasil.org.br; WWW.facebook.com/ordemdospoliciaisdobrasil; HTTP://Twetter.com/OPB_Brasil
Saiba Mais:
Os representantes da Ordem dos Policiais do Brasil são o presidente do Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Estado (Sindipol/ES), Jorge Emílio Leal; o diretor do Sindipol Jânio Jacinto Araújo; o guarda civil municipal de Anchieta Samaroni; o inspetor penitenciário Wilker; e o presidente da Associação do Corpo de Bombeiros Militar, sargento João Batista. Para se filiar à OPB, basta procurar um dos representantes da entidade no Estado por telefone ou pessoalmente.
Fonte: Blog do Elimar Cortes