O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) convocou para uma reunião, na próxima quinta-feira (23), às 10h, diversas entidades sindicais representativas de servidores públicos federais. O objetivo do encontro é retomar as negociações coletivas que já estão sendo realizadas. Inicialmente, a pasta havia informado que o encontro seria individual, mas a informação foi corrigida* no fim da tarde de terça-feira (21).
Diversas outras entidades sindicais também foram informadas sobre as reuniões individuais e chegaram a deslocar dirigentes para Brasília de última hora, em razão do erro do Ministério. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) vai participar do encontro, mas reforça aos sindicatos filiados que a reunião vai tratar da pauta coletiva, com entidades da base da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). A negociação individual com os PRFs ainda não foi agendada pelo MPOG, o que deve ocorrer somente na próxima semana.
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Já a reunião de segunda-feira (20) na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento trouxe poucas novidades ao processo de negociações com o conjunto de servidores federais. O percentual de reajuste, já rejeitado pela maioria, foi mantido em 21,3% em 4 anos com a diferença de que o governo concordaria em incluir uma cláusula de revisão para daqui a dois anos. Esta cláusula garantiria que nesse período, caso a inflação se mostrar superior ao previsto, servidores e governo poderiam voltar a discutir percentuais.
A SRT apresentou verbalmente o que seria uma proposta do governo para os benefícios, considerada tímida pela Condsef. No caso do auxílio-alimentação, seria levada em conta a correção da inflação apenas deste ano, prevista em 9,13%. Assim, o benefício que está em R$ 373 há mais de 3 anos, passaria a R$ 458 tendo um acréscimo de R$85. O auxílio-creche, que nos últimos 20 anos nunca sofreu ajuste, teria uma reposição da inflação desse período, um percentual de 373%. Este benefício, que difere por região, tem valores fixados entre R$ 66 e R$ 95. Já os planos de saúde teriam um reajuste médio de 22,8%.
Em plenária nacional no último sábado (18), servidores da base da Condsef, 80% do Executivo, aprovaram greve a partir do dia 27. Já nesta quarta-feira (22), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) promove um dia nacional de lutas com paralisação em todo o Brasil e marcha a Brasília.
Todas essas informações e percentuais de reajustes foram repassadas verbalmente pela SRT, que não apresentou documento formalizando valores e outros detalhes das propostas. Sobre negociação coletiva, a SRT acrescentou que ainda não há uma proposta fechada, mas que a disposição do governo para regulamentação desse direito dos servidores continua. As entidades cobraram resposta a outros itens da pauta que não foram abordados na reunião como data-base, paridade, projetos que tramitam no Congresso Nacional, além do cumprimento de acordos e protocolos de intenção já firmados pelo governo.
Com informações da Condsef
*Matéria atualizada às 11h de quarta-feira (22/07)