O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira, afirmou, nesta quarta-feira (2), que irá se reunir com os líderes partidários e demais senadores, a partir da semana que vem, com o objetivo de definir uma pauta prioritária sobre segurança pública.
“Queremos fazer, a partir da semana que vem, uma discussão com o Plenário, com os líderes sobre a questão da segurança pública. Vamos pegar todos os projetos que estão nas comissões e vamos fazer uma pauta da segurança pública”– disse.
Diversos senadores se manifestaram a favor de uma pauta prioritária sobre o tema. O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que, ao discutir segurança pública, Eunício aproximará o Senado da opinião pública brasileira. O senador alertou que o país vive uma enorme insegurança e destacou que há uma ação do crime organizado se deslocando do Rio e de São Paulo para a Região Norte, especialmente para as áreas próximas às fronteiras, para chegar mais perto da produção de drogas.
“Se for perguntado hoje aos brasileiros que tema o Senado deveria não só debater, mas também tomar atitudes em relação a ele, certamente, a questão da insegurança estaria em primeiro lugar ou entre os mais cotados. É muito grave o que nós estamos vivendo”, disse.
Fronteiras
O senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu a elaboração de uma política nacional de segurança pública para controlar as fronteiras. O senador lembrou que, como as fronteiras são nacionais, as polícias estaduais não têm a formação e o conhecimento necessário para o seu controle.
Capiberibe destacou a importância da aprovação da PEC 24/2012, que propõe a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. Ele disse que a medida obrigará a União a interagir com os estados.
“Mais do que recursos, esse fundo criará uma vinculação da União com os estados. Ela vai ser obrigada a ter uma política de segurança pública e interagir com os estados, com os governos estaduais e com as polícias”, explicou.
Sugestões
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que há vários projetos prontos para serem votados, entre eles, o PLS 239/2016, que altera o Código de Processo Penal (CPP), suprimindo do artigo 292 o chamado “auto de resistência”.
O senador sugeriu que o presidente Eunício solicite também dos partidos algumas sugestões de projetos para serem votados.
Fonte: Agência Senado