PRFs acompanharam a votação no plenário da Comissão Especial – Foto: Agência FenaPRF
A Comissão Especial do PL 5865/16 aprovou nesta quarta-feira (26) o parecer do deputado Laerte Bessa (PR/DF) favorável ao reajuste dos policiais rodoviários federais e demais carreiras listadas na proposta, como os policiais federais, peritos federais agrários e os servidores do DNIT. Com um plenário lotado de PRFs, a aprovação ocorreu em votação simbólica, em menos de três minutos.
A Comissão Especial chegou a ser reunir na última segunda-feira (24), para votar a proposta antes, mas não conseguir terminar a votação porque houve o início da ordem do dia no Plenário da Câmara. Se a aprovação tivesse ocorrido, poderia haver questionamento jurídico.
A presença, ao longo das últimas semanas, dos colegas policiais rodoviários federais em todas as sessões da comissão especial do PL5865/16 foi fundamental para a aprovação da proposta. O compromisso dos PRFs e dos dirigentes sindicais foi elogiado inclusive por dezenas de deputados que discursaram na tribuna durante a votação do projeto.
O vice-líder do governo na Câmara, Fernando Francischini (SD/PR) afirmou que a presença dos servidores públicos no plenário da comissão foi muito importante. Ele fez ainda um destaque especial aos policiais rodoviários federais. “Vocês conseguiram se destacar com um trabalho brilhante, incansável, passaram em todos os gabinetes e conseguiram junto com os colegas hoje a aprovação da proposta”, discursou o deputado.
O presidente da Comissão Especial, deputado João Campos (PRB/GO) disse que todos demonstraram uma enorme capacidade de mobilização e articulação. “Parabéns a todos vocês, porque todos tiveram um comportamento exemplar na abordagem aos parlamentares, garantiram quórum em todas as sessões. Vencemos bem essa primeira etapa aqui e vamos agora acompanhar o processo no Senado”, analisou o parlamentar, que defendeu ainda a provação do texto pelos senadores antes da votação da PEC 241 na outra casa legislativa.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Pedro Cavalcanti, agradeceu o empenho dos colegas nas mobilizações e já convocou todos os PRFs para acompanhar a tramitação do texto, que deve seguir agora ao Senado Federal. “Recebemos muitos elogios dos parlamentares da comissão, o que demonstra que a nossa categoria está realizando o trabalho junto aos deputados de maneira correta. Vamos continuar dessa forma, trabalhando todos unidos. Precisaremos ainda de mais apoio dos colegas na próxima fase de tramitação”, comemorou Cavalcanti.
Tramitação
O texto tem caráter terminativo e seguirá agora para análise do Senado Federal, sem a necessidade de retornar ao plenário da Câmara dos Deputados para aprovação. Essa regra só pode ser mudada se houver um recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A diretoria parlamentar da FenaPRF já iniciou de imediato um trabalho junto aos parlamentares da CCJ para evitar a apresentação de qualquer recurso.
Além disso, a relatora do PL5865/16 no Senado deve ser a senadora Ana Amélia (PP/RS), que também já foi procurada pela assessoria parlamentar da FenaPRF.
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