Esquema desmontado ontem pela Polícia Federal atinge diretamente a Previdência, por meio de entidades que tinham problemas com a pasta. Agentes públicos ganhavam comissões que variavam entre 10% e 20% do valor aplicado pela prefeitura.
A quadrilha desarticulada ontem pela Operação Miquéias, da Polícia Federal, deixou um rastro de prejuízos em 15 municípios e um rombo de pelo menos R$ 50 milhões em entidades previdenciárias. O golpe põe em risco o pagamento de aposentadoria de 40 mil servidores. Corrompidos por promessas de dinheiro fácil e impunidade, prefeitos e gestores públicos colaboraram com o esquema coordenado em Brasília. Eles são suspeitos de receber propina. Caso as prefeituras aceitassem aplicar recursos em produtos financeiros escolhidos pelo bando, os agentes públicos ganhavam uma comissão que variava de 10% a 20% do valor aplicado.
Lobistas atuavam no esquema como intermediários entre os “pastinhas” — profissionais especializados em venda de produtos financeiros — e os prefeitos. A quadrilha, com a ajuda de uma ou mais corretoras, criou Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), uma modalidade de aplicação composta por papéis de empresas em recuperação judicial e dívidas a receber, mas que nunca serão quitadas. As entidades previdenciárias, que deveriam zelar pela aposentadoria dos servidores, aplicavam parte do patrimônio nesses fundos. Uma fatia do dinheiro voltava para o prefeito e para o gestor da instituição em forma de suborno. Outra parte bancava os luxos e a manutenção da quadrilha, que têm como supostos líderes o doleiro Fayed Trabouli e o policial civil aposentado Marcelo Toledo.
Foram alvo da PF as prefeituras de Manaus (AM), Ponta Porã (MS), Murtinho (MS), Queimados (RJ), Formosa (GO), Caldas Novas (GO), Cristalina (GO), Águas Lindas (GO), Itaberaí (GO), Pires do Rio (GO), Montividiu (GO), Jaru (RO), Barreirinhas (MA), Bom Jesus da Selva (MA) e Santa Luzia (MA). Um levantamento feito pelo Correio no Ministério da Previdência revela que, de todos os envolvidos, 13 apresentam problemas coma pasta. Alguns deles descumprem “critérios de boa gestão” desde 2003 e não reúnem as exigências necessárias para operar no mercado financeiro. Em muitos casos, o demonstrativo de investimentos e aplicações — extrato da movimentação financeira dessas entidades — apresentava falhas ou não foram enviados ao órgão regulador, o ministério.
Segundo o técnico de um grande banco que desenvolve produtos financeiros para entidades de previdência, o mercado está repleto de empresas pequenas oferecendo propina a gestores públicos. “A gente vê isso o tempo todo, mas é difícil provar”, disse. “Sempre que essas entidades aplicam em um fundo de alto risco, e esse produto financeiro oferece rentabilidade igual à de um de baixíssimo risco, há chances de ter algo errado”, explicou.
Fonte: Correio Braziliense