Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O presidente Michel Temer está reunido com o vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que presidiu a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Casa. Também participa da reunião o deputado Édio Lopes (PR-RR).
Ao chegar ao Palácio do Planalto, Marun disse que pretende voltar a buscar votos para a aprovação da reforma no plenário da Câmara já na próxima semana. Para o deputado, a tramitação da proposta não pode ser paralisada nem por “pseudocrises” envolvendo o governo, muito menos pela preocupação com uma eventual denúncia a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer.
“Vim aqui para informar o presidente de que precisamos retomar a busca por votos para aprovar a reforma previdenciária. A partir da semana que vem, precisamos voltar a trabalhar como fazíamos antes dessa pseudocrise. Minha visão é a de que não perdemos votos. Perdemos tempo e o ambiente que era positivo para conseguirmos aprovar a reforma. Mas hoje o ambiente é favorável e precisamos recuperar o tempo perdido”, disse Marun.
Segundo ele, a reforma terá “100% dos votos” dos deputados do PSDB, em função “das palavras de compromissos já feitos com a reforma”. Ele acrescentou que a Câmara “não pode ficar aguardando a denúncia da PGR” para apreciar a matéria.
“Existe absoluta convicção de que a denúncia não será considerada pelo Parlamento”, uma vez que terá como base “provas pífias obtidas em situações controversas”. Marun acrescentou não estar preocupado com riscos que o depoimento de hoje do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha à Polícia Federal poderá causar ao governo. “Não acredito que haverá gravidade. O depoimento vai simplesmente corroborar com o que estamos dizendo”, disse o deputado.
Marun disse também não estar preocupado com as repercussões do depoimento do empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS. “As palavras do Joesley valem tanto quanto uma nota de R$ 2,37”, completou Marun, antes de subir para o encontro com Temer e com outros deputados do PMDB.
Tramitação da reforma da Previdência
Já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pela comissão especial, a proposta de reforma da Previdência aguarda para ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, uma vez que trata de mudança no texto constitucional.
Para ser aprovada, a proposta precisa obter pelo menos 308 votos favoráveis, entre os 513 deputados, em dois turnos de votação, antes de ser remetida ao Senado. A previsão inicial era de que a reforma começasse a ser apreciada pelo plenário em maio, mas o trâmite acabou postergado.
No formato em que se encontra, a proposta de reforma previdenciária estabelece, entre outros pontos, que o acesso à aposentadoria seja obtido a partir de 65 anos, no caso dos homens, e de 62 anos, no das mulheres. Para obter o benefício são necessários pelo menos 25 anos de contribuição.
Ainda segundo a proposta, para ter acesso à aposentadoria os trabalhadores rurais precisarão de, no mínimo, 60 anos, no caso dos homens, e 57, no caso das mulheres. Para ambos são necessários pelo menos 15 anos de contribuição.
Professores do ensino fundamental e médio de ambos os sexos poderão se aposentar a partir dos 60 anos, desde que tenham contribuído por pelo menos 25 anos. No caso dos policiais federais, rodoviários federais, ferroviários, civis e legislativos, a aposentadoria pode ser obtida a partir dos 55 anos, de acordo com o projeto substitutivo.
Fonte: Agência Brasil