O espírito de corpo prevaleceu e o Senado adiou, por pelo menos 15 dias, a votação prevista para hoje da proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto no plenário da Casa. A ideia é empurrar com a barriga, apostando que, após a votação em plenário do processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), prevista para o início de julho, o assunto seja esquecido e engavetado.
A preocupação não é com o processo de Demóstenes, já que essa votação em plenário será mesmo secreta, mas com quem possa ser julgado no futuro.
Há quem veja na falta de disposição dos senadores em aprovar essa proposta um indicativo de que Demóstenes, numa votação secreta em plenário, possa ser absolvido. Para entrar em vigor, a PEC do Voto Aberto, se aprovada pelos senadores, precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara.
Apesar de haver um consenso no Senado de que a proposta deve acabar com o voto secreto apenas para perda de mandato parlamentar – mantendo o voto secreto para indicação de ministros de tribunais superiores, procurador-geral da República, embaixadores, integrantes de agências reguladoras e apreciação de vetos presidenciais -, os líderes partidários argumentaram que não era possível fechar um texto para ser votado hoje.
A proposta também não será votada na semana que vem, porque 24 senadores estarão na Rio+20 e não haverá quorum.
– É uma forma de protelar o que é urgente. É ruim para a democracia – disse o senador Pedro Taques (PDT-MT).
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pôs a proposta na pauta de hoje, depois de ser provocado por um grupo de senadores chamados de independentes, mas não havia consultado os líderes partidários. Ontem, quando os líderes se reuniram na Presidência do Senado, não houve acordo.
O Conselho de Ética do Senado marcou para a próxima segunda-feira a apresentação e a votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que pedirá a cassação de Demóstenes por envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Fonte: O Globo