Foto: Monique Renne/CB/D.A Press – 28/3/12
Os servidores pu?blicos federais ameac?am deflagrar uma greve geral a partir de 10 junho, dois dias antes da abertura da Copa do Mundo. Essa foi uma maneira encontrada para forc?ar o governo a negociar depois de reiteradas negativas. Para eles, vale a ta?tica de ameac?ar com transtornos durante o evento – e em pleno ano eleitoral – para obter reajustes salariais, ale?m dos ja? acordados. Com esse propo?sito, a Confederac?a?o dos Trabalhadores no Servic?o Pu?blico Federal (Condsef ) aprovou ontem um indicativo de paralisac?a?o por tempo indeterminado. A decisa?o final sobre o movi- mento ocorrera? em uma nova assembleia marcada para o pro?ximo dia 30.
O secreta?rio-geral da Condsef, Se?rgio Ronaldo da Silva, explicou que os servidores querem que a terceira parcela do reajuste de 5%, prevista para janeiro de 2015, seja antecipada para este ano. Em 2012, governo e funciona?rios acordaram aumento de 15%, dividido em tre?s anos, a partir de 2013. Caso a antecipac?a?o seja aceita, abre-se uma brecha para que os servidores negociem com o Executivo uma nova elevac?a?o de sala?rios no ano que vem.
Ale?m da questa?o salarial, o movimento reivindica aumento de benefi?cios para diversas categorias, como auxi?lio-alimentac?a?o, e o cumprimento de acordos assinados em 2012, como, por exemplo, o que previa a criac?a?o de adicionais de fronteira. Silva explicou que os servidores tambe?m querem a regulamentac?a?o da convenc?a?o 151 da Organizac?a?o Internacional do Trabalho (OIT), que possibilita a negociac?a?o coletiva para todos os trabalhadores.
Representatividade
Criada em 1990, a Confederac?a?o dos Trabalhadores no Servic?o Pu?blico Federal (Condsef) representa mais de 700 mil servidores da Unia?o, de ni?vel me?dio, superior e de estatais. Historicamente ligada a? Central U?nica dos Trabalhadores (CUT) e ao Partido dos Trabalhadores, a entidade esta? entre aquelas que reclamam do governo Dilma Rousseff e apoiam, de maneira velada, o movimento “Volta, Lula”. “Pelo menos o dia?logo era respeitado pelo ex-presidente. Ele emergiu da classe trabalhadora e sabe que isso e? essencial”, comentou um sindicalista da Condsef.
Participaram do debate sobre a paralisac?a?o, 197 delegados de 22 estados. Na reunia?o ficou definido que os trabalhadores seriam consultados ate? 30 de maio para decidir sobre a greve geral. “Este governo na?o nos da? outra alternativa a na?o ser entrar em greve para sentar e negociar. Nem os acordos assinados em 2012 sa?o cumpridos integralmente”, completou o secreta?rio-geral da Condsef.
Caso a paralisac?a?o nacional do funcionalismo ocorra, os efeitos para o cidada?o sera?o sentidos durante a Copa do Mundo. Nos aeroportos, nos portos e nas rodovias, policiais federais e auditores da Receita Federal, por exemplo, deixara?o de controlar o acesso de turistas estrangeiros e de bagagens. Ale?m disso, museus, monumentos histo?ricos e outros pontos turi?sticos podera?o ficar fechados, sem a presenc?a de servidores do Ministe?rio da Cultura. Esses u?ltimos ja? decidiram: cruzam os brac?os, por tempo indeterminado, a partir da pro?xima segunda-feira.
Impacto fiscal
Os funciona?rios de universidades federais, representados pela Federac?a?o de Sindicatos de Trabalhadores Te?cnico Administrativos em Instituic?o?es de Ensino Superior Pu?blicas (Fasubra), esta?o parados. E o risco de novas paralisac?o?es, em outras a?reas, esta? no radar do Pala?cio do Planalto e preocupa te?cnicos do governo. No Ministe?rio da Cultura, depois da definic?a?o de greve, as autoridades resolveram ouvir as reivindicac?o?es e, com a categoria, estudar possibilidades de encaminhamento.
O Ministe?rio do Planejamento, por sua vez, adotou uma postura mais dura e tem evitado debater com os servidores propostas de reajuste salarial a partir deste ano. A pasta afirmou que, com excec?a?o de agentes, escriva?es e papiloscopistas da Poli?cia Federal, todas as outras categorias, inclusive as representadas pela Condsef, assinaram acordo com vige?ncia ate? janeiro de 2015.
A ordem do Planalto para as demais pastas e? de frear qualquer proposta ou projeto com impacto fiscal, para que seja possi?vel fazer um superavit prima?rio. Essa medida ajudaria o governo a melhorar a pouca credibilidade que possui no mercado e com investidores internacionais que te?m fugido do Brasil.
Aliadas histo?ricas do governo, as centrais sindicais e as entidades representativas de servidores pu?blicos tambe?m prometem aumentar a pressa?o por reajustes nos contracheques. Insatisfeitos com a poli?tica salarial do governo da presidente Dilma Rousseff, os representantes do funcionalismo reclamam que na?o sa?o recebidos para negociar.
A tensa?o entre governo e centrais ficou clara durante uma audie?ncia realizada na Comissa?o de Trabalho, Administrac?a?o e Servic?o Pu?blico da Ca?mara dos Deputados, em abril passado, na qual representava o Executivo o secreta?rio de Relac?o?es de Trabalho no Servic?o Pu?blico do Ministe?rio do Planejamento, Se?rgio Mendonc?a. Durante o encontro, o governo recebeu duras cri?ticas pela postura adotada de na?o dialogar sobre reajustes salariais.
Na oportunidade, Mendonc?a rebateu as cri?ticas ao afirmar que a recomposic?a?o salarial acordada em 2012 condiz com o momento econo?mico do pai?s e que a deflagrac?a?o de greves com acordos salariais em vige?ncia sa?o um problema. “Durante o governo Lula, fizemos um trabalho de valorizac?a?o dos servidores pu?blicos, com a contrac?a?o e reestruturac?a?o das carreiras. E, agora, entendemos que o que foi acordado deve ser preservado ate? 2015”, afirmou.
Pressão no Congresso
Além de pressionar o governo, as entidades representativas do funcionalismo vão direcionar esforços para para o Congresso Nacional. Querem sensibilizar parlamentares para que incluam no Orçamento de 2015 verbas que possibilitem novos reajustes. Os servidores sabem que qualquer aumento de despesa com pessoal precisa estar autorizado na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Além disso, como os projetos de lei sobre o tema precisam ser enviados até 31 de agosto, representantes dos servidores sabem que terão de aumentar as visitas aos gabinetes, nos próximos dias, porque as atividades serão interrompidas durante a Copa do Mundo e para a campanha eleitoral.
O relator do PLDO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou que ainda não foi procurado por representantes de servidores, em busca de mudanças no texto que possibilitem aumentos nos contracheques. Entretanto, avaliou que esse movimento deve começar nas próximas semanas. “Quero entregar minha proposta até o fim de maio e devo me reunir com o governo o mais rápido possível para alinharmos o texto”, explicou.
O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que os pedidos dos servidores são legítimos. Entretanto, alertou que a situação do governo não permite. “Temos que ter responsabilidade . Na prática, não podemos gastar mais do que arrecadamos e essa discussão precisa ser feita com cautela para evitar danos a economia.”
Fonte: Correio Braziliense