Servidores que, em vez de se aposentarem, decidem seguir trabalhando elevam os gastos da folha de pagamento. Mas permanência pode ser vantajosa para o Planalto.
Mesmo pressionado pela greve nacional dos servidores públicos, de braços cruzados há quase dois meses, o Palácio do Planalto resiste diante da possibilidade de colocar a mão no bolso. Com R$ 180 bilhões do Orçamento comprometidos pela folha de pagamento do funcionalismo nos Três Poderes, o governo precisa adicionar a essa conta outros R$ 936 milhões anuais pagos aos quase 90 mil funcionários do Executivo que estão em condições de se aposentar — somam, no mínimo, 51 anos de idade mais os 35 de trabalho no caso de homens e os 30 no de mulheres —, mas decidem continuar na ativa. Eles recebem a mais 11% do salário pelo chamado bônus de permanência.
E esse número deve crescer, e muito, pelos próximos quatro anos. Um levantamento que mapeia os servidores ativos da administração pública por idade, feito pelo Ministério do Planejamento, aponta que, de 52 órgãos do Executivo pesquisados, ao menos 20 deles têm trabalhadores em condições de se aposentar. Estima-se que, só este ano, 59 mil pessoas possam optar por parar de trabalhar ou receber o bônus de permanência (veja quadro). E a projeção até 2016, de acordo com o órgão, chega a 200 mil funcionários.
No entanto, apesar de elevado, o custo com a bonificação ainda é mais vantajoso que aposentar todos os servidores com perfil, defendem especialistas. Isso porque, além da remuneração, o governo tem de considerar o salário do novo funcionário, contratado por meio de seleção pública. Por isso mesmo, o Executivo tem sido mais cauteloso nos últimos anos com a realização de concursos.
O economista Mansueto Almeida exemplifica as duas situações. “Dependendo do cargo, é melhor para o Estado que o servidor continue trabalhando. No caso de um gestor da Receita Federal, o salário da inatividade será de R$ 18,5 mil. Se ele desistisse de se aposentar, receberia adicional de R$ 2 mil. E um novo funcionário custaria cerca de R$ 13 mil”, calcula.
Até 70 anos
A opção de o servidor continuar trabalho pode ser estendida até, no máximo, os 70 anos de idade, quando, por lei, ele precisa ser aposentado compulsoriamente. “O número de novas aposentadorias por ano é de cerca de 11 mil. Se metade das pessoas que reúnem condições decidir exercer esse direito, estamos falando de cerca de 25 mil aposentadorias por ano. É mais que o dobro da média”, argumenta Almeida. Com isso, para ele, a necessidade iminente de novos trabalhadores em breve vai pesar mais na folha de pagamento do governo.
O economista Raul Velloso ressalva, no entanto, que, apesar de serem mais econômicos para o Planalto, os casos de bônus de permanência deveriam ser analisados individualmente para evitar que problemas de ineficiência atinjam a máquina pública. “Ocupar um mesmo posto por muitos anos pode significar acúmulo de experiência ou de vícios. Não dá para falar que a predominância de pessoas mais velhas na administração é positiva ou negativa, varia caso a caso”, defende. Para Velloso, cabe ao Executivo pesar o que vale mais: o ganho financeiro ou a eficiência.
Janelas
De acordo com Mansueto Almeida, esse boom de aposentadorias acontece por má gestão na renovação do quadro de servidores. Na década de 1990, argumenta, foram realizados poucos processos seletivos, fazendo com que o número de ativos encolhesse. A situação se manteve assim até 2002. Essa janela de funcionários em condições de parar de trabalhar só ocorreu em outros dois momentos na história do Brasil.
O primeiro foi em 1988, após a promulgação da Constituição, quando eles deixaram de seguir a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e passaram a integrar o Regime Jurídico Único, mudança que ampliou o número de pessoas em condições de parar de trabalhar e causou impacto nas contas do governo no início dos anos 1990. A outra fase com grande número de aposentadorias foi entre 1995 e 1996, quando muitos funcionários ficaram com medo da reforma da Previdência. Depois disso, a situação se estabilizou.
Fonte: Fonacate