Com a queda na arrecadação e precisando fechar as contas de 2016, o governo vai receber um reforço a partir de março com a “venda” das contas-salário dos servidores, aposentados, pensionistas, anistiados e estagiários do Executivo Federal. Nove bancos passarão a pagar ao Tesouro 1,03% sobre o salário líquido de cada remuneração creditada. A estimativa é de uma arrecadação de R$ 79 milhões por mês e R$ 949 milhões por ano, com a administração das contas de 1,358 milhão de servidores públicos.
Os servidores poderão escolher por receber os salários por meio do Banco do Brasil, Bancoob, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú Unibanco, Santander e Sicred. O depósito na Conta Única do Tesouro Nacional terá que ser realizado pelos bancos até o décimo dia útil após a realização dos créditos nas contas-salário. Os contratos terão validade de 12 meses e poderão ser prorrogados até o limite de 60 meses.
Opção
Para a maioria dos servidores, não será necessário adotar qualquer providência adicional caso queiram continuar recebendo seus salários com os bancos que atualmente os atendem. Apenas 5.495 assalariados, que hoje recebem por bancos não credenciados, terão que optar por uma das nove instituições bancárias habilitadas. Para esta operação, eles serão contatados e orientados por suas unidades de recursos humanos.
É importante destacar ainda que os beneficiários que quiserem alterar a opção entre as nove instituições habilitadas a qualquer momento devem entrar em contato com as suas unidades de recursos humanos para solicitar a mudança.
As nove instituições financeiras assinaram nesta sexta-feira, 5, contrato com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para operar as contas-salário.
Desde o início de discussão, os bancos queriam que o governo adotasse um sistema semelhante ao das Forças Armadas, pelo qual remuneram mensalmente por cliente que mantiveram, de fato, a conta no banco, em vez de pagar antecipadamente pela gestão da folha. A avaliação do governo é de que o modelo pode ampliar a competição bancária e respeita a liberdade de escolha do servidor.
Fonte: Jornal de Brasília