O servidores federais da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima decidiram em Assembleia Geral na última segunda-feira (2), a adesão à greve geral da categoria por tempo indeterminado. A greve faz parte da paralisação nacional dos servidores públicos federais que atinge 22 estados e o Distrito Federal, em 26 setores.
Conforme o Thiago Lied, do Comando de Greve dos Servidores da Funai, a pauta dos servidores do órgão inclui as reivindicações comuns a todos os servidores públicos federais, como a reposição das perdas salariais devido à inflação e itens como a efetiva e completa reestruturação do órgão indigenista, conforme previsto pelo Decreto 7056/09.
Os servidores grevistas querem o fortalecimento da política indigenista brasileira, com previsão orçamentária adequada às demandas dos povos indígenas e à garantia de seus direitos constitucionais e convencionais (Convenção 169 da OIT e Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU). Além disso, a reinvidicação é pela estruturação das Coordenações Técnicas Locais (CTLs) e o funcionamento da Coordenação Regional de Boa Vista e da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye’kuana em prédios que ofereçam boas condições de trabalho.
Conforme Lied, a categoria reivindica a aprovação imediata do Estatuto dos Povos Indígenas; a retirada de tramitação da PEC 215, que modifica o procedimento de demarcação e homologação de terras indígenas; a revisão do posicionamento da Presidenta da República, Dilma Rousseff, de submeter à aprovação do Ministério de Minas e Energia todos os processos de regularização fundiária de terras indígenas antes da expedição de decreto homologatório.
Fonte: Portal Amazônia