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SINPRF-SP Repudia Portaria 128

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FenaPRF pede a revogação da Portaria 129 do DPRF
24/06/2013
Nota do SINPRF/DF à sociedade do DF e entorno
25/06/2013
25/06/2013
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  • Notícias Sindicais
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O SINPRF/SP vem a público manifestar REPÚDIO E INDIGNAÇÃO frente à publicação da Portaria 128/13 – DG/DPRG, de 21 de junho de 2013, que aumenta em 50% a carga horária de todos os PRF`s devido, principalmente, às manifestações ocorridas nos últimos dias em todo país.

Como na portaria há fundamentação quanto à orientação do Ministro da Justiça, cabe ressaltar que o Governo Federal não tem medido esforços para cortar sistematicamente direitos e garantias constitucionais/legais dos Policiais Rodoviários Federais, e agora quer impor por meio do DPRF, sem uma definição legal ou Estado de Exceção que justifique, uma sobrejornada de 50% por meio de Portaria. Não podemos admitir um atentado como este aos nossos servidores e nem ao nosso ordenamento jurídico

Portanto, o SINPRF/SP informa a todos os filiados que já entrou em contato com a diretoria da FENAPRF, e que pedirá a REVOGAÇÃO imediata da Portaria 128, haja vista a falta de amparo legal, bem como tomará todas as medidas cabíveis e necessárias para a defesa dos interesses da categoria, caso não haja o atendimento do nosso pleito.

Fiquem atentos, se forem convocados para uma AGE, compareçam! Manteremos todos informados.

Fonte: SINPRF/SP

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