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out/2013

SINPRF/PA-AP defende a Indenização de Fronteira e o Adicional Noturno

Rômulo Leite, João Edson, Antônio Carlos e Adriano Furtado

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais nos Estados do Pará e Amapá – SINPRF/PA-AP, representado por Antônio Carlos, vice-presidente, e João Edson, delegado representante à Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF, na manhã da última quarta-feira (23/10), em Brasília/DF, reuniu-se com o coordenador-geral de Recursos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF, Adriano Furtado, e com seu substituto, Rômulo Leite, a fim de discutir a lista elaborada pelo DPRF e encaminhada ao Ministério da Justiça – MJ, que contém os municípios existentes na região de fronteira e os de difícil provimento para serem contemplados com a Indenização de Fronteira. Na lista original, o DPRF não apontava o município de Belém e nem aqueles abrangidos pela circunscrição da 1ª Delegacia Regional da PRF no Estado, com exceção do município de Cachoeira do Piriá.

Com a exposição de motivos apresentada pelos representantes do SINPRF/PA-AP, que justificou a necessidade de todo o estado do Pará ser beneficiado com a Indenização de Fronteira, os coordenadores do DPRF reconheceram o equívoco e incluíram todos os municípios do Pará onde tem unidades da PRF e que haviam ficado de fora da lista original. Após o debate, os coordenadores entraram em contato com o MJ, informaram a necessidade da inclusão e enviaram a nova relação de municípios para a Assessoria Especial daquele ministério.

A nova lista elaborada pelo DPRF vai ser analisada pelos técnicos do MJ, e passando também pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a verificação da questão orçamentária, será, por fim, encaminhada à Casa Civil para edição e publicação da regulamentação da Indenização de Fronteira. “Estamos na expectativa de que o decreto que vai regulamentar quais municípios serão beneficiados pela Indenização de Fronteira deve ser publicado na próxima semana” informou o vice-presidente Antônio Carlos.

Antônio Carlos, Flexa Ribeiro e João Edson

Durante a visita à Capital Federal, os representantes do SINPRF/PA-AP ainda foram ao Congresso Nacional onde buscaram apoio político para a Indenização de Fronteira e também para a aprovação da PEC do Adicional Noturno (339/2009). Os três senadores paraenses, Jader Barbalho (PMDB/PA), Mario Couto (PSDB/PA) e Flexa Ribeiro (PSDB/PA), após conversarem com Antônio Carlos e João Edson, discursaram no plenário do Senado em favor da PRF no Pará, pedindo que a Indenização de Fronteira seja estendida para todos os municípios paraenses.

Na quinta-feira (25), Antônio Carlos e Jorge Edson se reuniram com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), vice-presidente da Frente Parlamentar em defesa da PRF, para discutirem questões relacionadas com os interesses da categoria. Gonzaga Patriota se comprometeu dizendo que vai trabalhar para que todos os pleitos do SINPRF/PA-AP sejam atendidos.

Com informações do SINPRF/PA-AP.


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