A Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes da FenaPRF, que ocorre esta semana em Brasília, recebeu durante esta quarta-feira (3) o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, e toda a equipe da direção-geral do DPRF para uma conversa sobre as principais demandas dos policiais rodoviários federais.
O diretor atendeu ao convite realizado pela FenaPRF e, junto com sua equipe, debateu diversas pautas, além de receber diversos encaminhamentos para a resolução de problemas apontados pelos PRFs de todo o país aos sindicatos regionais.
Dentre os principais pontos tratados durante o encontro, destaca-se:
- Contagem de horas – segundo o DG, o tema está sendo debatido no Conselho Superior, estando próximo de uma revisão nas normas internas, que deverão disciplinar questões como o desconto de horas relativas a afastamentos de saúde, doação de sangue, férias, dentre outros;
- Sistema de Registro de Frequência – Se trata de norma do SIPEC aplicável a todos os órgãos. Muitos dos erros que estão sendo apontados ocorrem em função de lançamentos manuais. A equipe da DGP está empenhada no treinamento dos servidores da área de gestão de pessoas nas regionais, buscando minimizar os erros. Em conjunto, a equipe da DTIC está atuando para minimizar eventuais erros do sistema;
- Auxílio Transporte – o diretor colocou sua equipe à disposição para um trabalho conjunto buscando a construção de entendimento favorável junto à AGU e ao Ministério da Economia. De igual maneira, ficou definido um trabalho com dois representantes apontados pelo sistema sindical, para construir com a DGP o entendimento de orientação nacional às regionais, com impacto sobretudo às turmas mais novas, que ainda não usufruem dos efeitos da liminar judicial obtida pela FenaPRF sobre o tema;
- Apoio na Lei Orçamentária Anual de 2023 e na Luta previdenciária – o diretor se comprometeu a empenhar sua equipe de gestão e de assessoria parlamentar para trabalho em conjunto com o sistema sindical nas tratativas para a garantia de recursos na LOA 2023 destinados para a reestruturação da carreira PRF, bem como no trabalho parlamentar para a provação de ajustes nas normas previdenciárias, minimizando/corrigindo as distorções acarretadas na reforma da previdência em 2019;
- Coletes Balísticos Vencidos – o diretor reconheceu o grave erro da administração, mas assegurou que a equipe está trabalhando para solucionar o quanto antes. Segundo ele, 1700 coletes novos já foram distribuídos, outros 2500 foram recebidos ontem e terão sua distribuição iniciada nos próximos dias. Mais uma remessa de 6800 coletes deve ser recebida pela PRF num prazo de 15 dias, com o saldo restante sendo entregue no prazo máximo de 2 meses;
- A respeito da pauta dedicação exclusiva, o diretor informou que trabalha com apoio do Ministério da Justiça inclusive, pra que a PRF tenha o mesmo tratamento dispensado às demais instituições para o exercício de atividades de saúde e magistério. Tal regulamentação estava prevista no projeto de Reestruturação da carreira, mas agora segue sendo trabalhado em apartado, podendo sair por Medida Provisória em breve;
Cobrança de metas institucionais, recursos destinados ao IFR e outros tópicos também foram alvo de debates. Diversas pautas foram encaminhadas pelos sindicatos e o diretor-geral se comprometeu a começar a entregar resposta a todas as demandas repassadas pelo sistema sindical no prazo de 30 dias.
Para o presidente da FenaPRF, Dovercino Neto, o encontro serviu para reforçar ao diretor-geral e sua equipe o alto grau de insatisfação do efetivo com os sucessivos prejuízos enfrentados nos últimos anos. “Nosso efetivo está cansado de promessas descumpridas e desvalorização, cobranças que aumentam, mas sem contrapartidas reais”, afirmou Neto, ressaltando a importância da reunião de hoje para o debate dos pontos internos que aflige a categoria. E finalizou: “nós iremos acompanhar a execução dos compromissos assumidos pelo diretor e sua equipe, bem como repassar o andamento de cada um dos pontos ao efetivo”.
