Nos últimos dias muito falamos sobre o pequeno Rodrigo, um bebê que nasceu em 03 de novembro de 2013 e faleceu em 03 de dezembro de 2013. Rodrigo tinha uma cardiopatia grave e se tivesse sido diagnosticado de forma mais célere e conseguido uma vaga de UTI tão logo necessitou, talvez tivesse sobrevivido. Pesquisando sobre as cardiopatias congênitas, recebi a indicação para visitar o portal PEQUENOS CORAÇÕES.
A Associação de Assistência à Criança Cardiopata – Pequenos Corações, entidade sem fins lucrativos, com sede em São Paulo e atuando em todo o território nacional, presta assistência às crianças acometidas de Cardiopatia Congênita e suas famílias. Um médico seríssimo e comprometido com a vida, garantiu ao Blog Saber Melhor que o trabalho desempenhado pelos Pequenos Corações é absolutamente sério e fantástico. O Pequenos Corações tem por missão “Prestar atendimento às crianças portadoras de cardiopatia congênita e suas famílias, informando e proporcionando hospedagem, alimentação e encaminhamento para assistência jurídica, médica e/ou assistencial, bem como desenvolvendo ações que visam minimizar o impacto social, financeiro e psicológico que as famílias destas crianças sofrem durante o tratamento da cardiopatia.” …
Navegando no portal do Pequenos Corações na internet, encontrei uma notícia muito interessante, tratando de um Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Santos. Uma Lei que prevê a realização do teste do coraçãozinho em recém-nascidos.
A Lei municipal depois foi copiada pelo estado de São Paulo. A Lei determina que as maternidades de São Paulo realizem o chamado exame de oximetria . O exame é simples, indolor e ajuda a salvar vidas. Realizado nos membros superiores e inferiores dos bebês, após as primeiras 24 horas de vida da criança e antes da alta hospitalar, e mede os níveis de oxigênio no sangue para detectar a presença de cardiopatia congênita grave que coloca em risco a vida da criança.
De acordo com a Associação de Assistência à Criança Cardiopata-Pequenos Corações nascem no Brasil aproximadamente 23 mil crianças com problemas cardíacos por ano. A cada 100 bebês nascidos vivos, um é cardiopata. Desses 23 mil, pelo menos 80% necessitam de cirurgias cardíacas, mas cerca de 13 mil, não recebem o tratamento por falta de diagnóstico ou vagas na rede pública.
O número é impressionante, pois significa que milhares de brasileirinhos estão morrendo ou terão que conviver com grave enfermidade por falta de assistência médica cardiológica adequada. O número é assustador e significa uma violação de direitos humanos brutal por parte do Estado brasileiro. Um genocídio, talvez seja a expressão mais adequada.
A oximetria é um exame não invasivo que serve para medir a quantidade de oxigênio no sangue. O custo é reduzidíssimo. O grave problema é que o exame, apesar de ser muito simples, não é uma rotina universalizada nas maternidades brasileiras.
Segundo um estudo da Sociedade Brasileira de Neonatologia, realizado em 2011, “cerca de 1 a 2 de cada 100 recém-nascidos vivos apresentam cardiopatia congênita crítica. Em torno de 30% destes recém-nascidos recebem alta hospitalar sem o diagnóstico e evoluem para choque, hipóxia ou óbito precoce, antes de receber o tratamento adequado”.
Em tal cenário, a realização do exame de oximetria, é uma medida que deveria ser tornada obrigatória em todo o território nacional. O mesmo estudo acima mencionado indica que a alta hospitalar dos recém-nascidos é entre 36 e 48 horas de vida, fase em que as manifestações clínicas das cardiopatias críticas pode ainda não ter ocorrido.
As cardiopatias congênitas representam cerca de 10% dos óbitos infantis e cerca de 20 a 40% dos óbitos decorrentes de malformações.
A aferição da oximetria de pulso de forma rotineira nas maternidades brasileiras, em todo recém-nascido, ainda que aparente estar saudável, pode ser um importante diferencial na detecção precoce de cardiopatias. A aferição deve ser no membro superior direito e em um dos membros inferiores.
A oximetria, que é um exame simples, não fornece uma resposta definitiva, mas serve de parâmetro para solicitação de um ecocardiograma, exame mais indicado para detecção de cardiopatias. O exame deve ser feito dentro das 24 horas seguintes à constatação de alguma anormalidade no exame de oximetria.
Aqui surge o problema estrutural da rede pública de saúde brasileira. Nem todas as unidades hospitalares dispõe do aparelho para realização do ecocardiograma, malgrado também seja um exame simples.
Com a confirmação, por meio do ecocardiograma, da presença de alguma cardiopatia congênita, usualmente, se faz necessária a internação em leito de UTI e a realização de intervenções cirúrgicas. A chance de sobrevida são muito boas, desde que as providências necessárias sejam adotadas com presteza. O caso do pequeno Rodrigo, vitimado pela ineficiência estatal, evidencia que não se pode contar, infelizmente, com a eficiência do nosso sistema público de saúde.
Ante a letalidade das cardiopatias congênitas, a União, os Estados e os municípios deveriam criar uma estrutura mais adequada ao atendimento de tais casos que, em regra, são urgentes.
A rotina na triagem neonatal deveria ser a de aferir indícios de cardiopatia congênita pela oximetria de pulso. Todos os recém-nascidos deveriam ser submetidos a tal teste. Deveria existir uma Lei Federal obrigando a realização do teste do coraçãozinho. Identificada alguma anomalia, em 24 horas, o ecocardiograma deveria ser realizado. Identificada alguma emergência, os recém-nascidos deveriam ser inseridos em um sistema de regulação de leitos específicos para atendimento de necessidades cardiológicas., incluindo, aí, a previsão de vagas de UTI’s neonatais e equipes prontas para realização de cirurgias.
Obviamente, instalar um centro de tal porte em cada maternidade seria dispendioso e até contraproducente. Mas, se tais centros existissem em regiões estratégicas, seria possível a transferência de recém-nascidos dos municípios e localidades com menos infraestrutura para locais com melhor suporte. O fator que, hoje, impede tais transferências é a detecção tardia das cardiopatias. O caso do bebê Rodrigo revela muito da falta de estruturação e planejamento do sistema de atendimento das cardiopatias graves em recém-nascidos.
As taxas de mortalidade infantil, sem dúvida, sofreriam acentuada queda, ante os dados estatísticos que se colhe nos estudos científicos a respeito do tema. Falta, infelizmente, vontade política dos gestores da saúde pública, em especial dos gestores da União, em que se destaca a figura do Ministro da Saúde, hoje, Alexandre Padilha.
O Ministério da Saúde pode dar um avanço substancial no combate à mortalidade infantil, em especial, no que tange à mortalidade em decorrência de cardiopatias congênitas. Hoje, 04 de dezembro de 2013, a responsabilidade pela omissão estatal em não aliviar o sofrimento de mais de 13 mil brasileirinhos e de suas famílias é do Ministro da Saúde Alexandre Padilha e também da Presidente da República Dilma Rousseff, afinal, são os atuais mandatários do poder central brasileiro. Integram o partido político que está no Poder Executivo há 12 anos. Não há desculpa para não enfrentar e resolver o problema.
Vale, contudo, destacar que o sistema organizacional do Sistema Único de Saúde é descentralizado e que igual responsabilidade toca aos senhores governadores de estado e do DF, aos Prefeitos Municipais, aos respectivos secretários de saúde e ao Poder Legislativo que, dentro de sua esfera de atribuições constitucionais, podia e devia fiscalizar à adequação das políticas públicas de saúde implementadas no Brasil.
No Distrito Federal, hoje, a responsabilidade funcional deve ser imputada aos senhores Agnelo dos Santos Queiroz Filho e Rafael de Aguiar Barbosa, respectivamente, Governador e Secretário de Saúde do Distrito Federal.
O Blog Saber Melhor lança um apelo às autoridades brasileiras para que adotem as medidas necessárias para impedir a morte de tantos brasileirinhos. É inconcebível e imperdoável que se deixe morrer a vida em seus primeiros instantes por falta de planejamento e de vontade política. Enquanto escrevemos, enquanto fazemos este apelo, em algum lugar deste imenso Brasil, uma família pode estar chorando a morte ou na iminência de chorar a morte de uma inocente criança. Todos deveríamos estar chorando o destino cruel que a nossa pátria reserva para mais de 13 mil crianças por ano. O Blog Saber Melhor adere à luta e ao trabalho desenvolvido pela entidade PEQUENOS CORAÇÕES.
Fonte: Blog Saber Melhor