Os órgãos de segurança pública do Estado do Pará que trabalham com denúncias de crimes por telefone, todos os dias recebem trotes. A brincadeira de mal gosto atrasa e atrapalha alguns serviços essenciais, criados para proteger e auxiliar a população. No Centro Integrado de Operações (CIOP) cerca de 35% das chamadas atendidas por mês são falsas. Outro serviço, o Disque Denúncia chega a registrar mais de 50% de trotes, entre as ligações de denúncia que recebe diariamente.
Segundo CIOP, o órgão é a principal porta de entrada dos chamados de urgência e emergência da Região Metropolitana de Belém. Quatorze voluntários são responsáveis pelo atendimento ao público que busca por socorro em situações de crise. A média de chamadas diárias está em torno de 1.500, das quais apenas 7% são de ocorrências reais, o restante são trotes.
“O volume de trotes atrapalha, e muito, o nosso trabalho. São mais de 68.500 ligações falsas ao mês, isto é cinco vezes mais que o número de ocorrências, que é de 11.486. Os telefonemas falsos são responsáveis pela existência da fila de espera, que é o congestionamento das linhas de atendimento. Este fato pode causar danos a quem efetivamente necessita de ajuda, como o cidadão que vive uma situação de incêndio, por exemplo, e que pode ter sua casa consumida pelo fogo pela demora em conseguir um contato conosco, pois alguém está ocupando as linhas, fazendo gracinhas ou passando informações falsas”, explicou o Major Garcia, diretor adjunto e coordenador de núcleos regionais do CIOP.
O uso indevido do canal de comunicação entre a sociedade e os órgãos de segurança pública é crime, por isso o CIOP combate intensamente esse tipo de ação. Segundo o artigo 340 do Código Penal Brasileiro, denúncia falsa que provoca a ação de autoridade é considerada crime ou contravenção, com pena prevista de um a seis meses de reclusão ou pagamento de multa, por isso uma lista que reúne vários números telefônicos foi encaminhada à Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE), que deverá abrir inquéritos que podem originar um processo.
“De janeiro a junho deste ano o 190 recebeu mais de 10.500 trotes de um único usuário. Imagine quantas ligações se perderam ou demoraram para ser atendidas por conta da ação irresponsável deste cidadão? Além disso temos as denúncias falsas que mobilizam o aparato da máquina pública para atender uma ocorrência que, ao final, descobrirmos ser falsa. O tempo de resposta para a sociedade é prejudicado, há desgaste dos bens públicos e os cofres do Estado perdem dinheiro nessas circunstâncias”, diz o Major Garcia.
Além das ações de repressão, o CIOP promove campanhas de conscientização da sociedade. Visitas em escolas, palestras e distribuição de material educativo são algumas das medidas adotadas para combater o trote. Os números indicam que o trabalho está funcionando. De janeiro a junho de 2012 o volume de trotes tem sido menor a cada mês, baixaram de 160 mil, no início de janeiro, para 110 mil no final de junho. “A sociedade tem que entender que lidamos com a segurança e com a vida de quase dois milhões de pessoas só na Região Metropoliana, por isso não podemos perder tempo com trotes. No entanto, Mais de 90% das chamadas recebidas é de uso indevido, o que mostra que muita gente ainda não entendeu a importância do serviço 190. O CIOP só deve ser acionado em caso de urgência e emergência”, ressalta o Major.
Denúncias
Este ano o Disque Denúncia 181 já recebeu mais de quinze mil trotes, número que ultrapassa as cinco mil ligações referentes a denúncias de tráfico de entorpecentes, que é a mais recebida pelo serviço. “Atualmente temos quatro atendentes por cada turno recebendo as ligações. Os trotes mantém as linhas ocupadas, atrapalhando o trabalho da polícia. Um telefonema com uma denúncia séria pode ser perdido por causa deste tipo de brincadeira irresponsável”, diz Cybele Sette Câmara, coordenadora do Disque Denúncia 181.
A Delegacia do Meio Ambiente (Dema), responsável pelo combate a crimes ambientais e à poluição sonora, também enfrenta problemas relacionados a trotes. Os números do Disque Silêncio são alvo de ligações falsas principalmente nos finais de semana, quando o número de ocorrências sempre é maior. “Como nossos números de contato não são gratuitos não recebemos um volume muito grande de trotes, no entanto eles acontecem, na maioria das vezes, aos finais de semana. Estas ligações são geralmente motivadas por briga de vizinhos. Aqui nos é repassada a informação de que está ocorrendo uma festa com grandes proporções e ao chegarmos no local constatamos que não passa de uma comemoração comum de aniversário. Já perdemos uma denúncia verdadeira de festa de aparelhagem para atender uma solicitação falsa. Atrapalha o trabalho da Delegacia e prejudica os cidadãos que realmente necessitam do apoio da polícia”, explica a delegada da Dema, Virgínia Nascimento.
Para o Estado, as falsas denúncias além de dificultar e prejudicar o trabalho de todo o aparelho de segurança do Estado, gera custos e há um desperdício de tempo no atendimento de uma ocorrência falsa. As viaturas e policiais mobilizados poderiam estar no atendimento a uma situação real. O Código Penal Brasileiro considera crime, passível de pena de um a três anos de detenção, além de multa, o acionamento indevido de serviço de socorro.
Passar trote para a polícia e outros órgãos governamentais é crime, segundo texto do artigo 340 do Código Penal. Consta na legislação que ”provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não ter se verificado é considerado crime”. O artigo 265 prevê pena de reclusão de até cinco anos para quem passar informação falsa para o sistema de segurança pública do Estado.
Serviço
Disque Denúncia – 181
Ciop – 190
Disque Silêncio – 3238 -3132 / 9987-9712
Fonte: G1