Pedro Cavalcanti, presidente da FenaPRF.
O segundo Processo Seletivo de Remoções, SISNAR II, continua gerando insatisfações e polêmicas na categoria dos Policiais Rodoviários Federais. Os diversos equívocos das normas, que regulam o processo de remoção, ainda não foram solucionados, e os contornos adotados pela Coordenação Geral de Recursos Humanos (CGRH) do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) não são o caminho ideal. De acordo com o Comunicado Oficial da CGRH, está sendo cogitada a possibilidade do cancelamento das remoções já deferidas e até mesmo efetivadas.
Questionado judicialmente pelo SINPRF/MT e SINPRF/PE, as regras do SISNAR II lesionaram muitos servidores e subestimaram o critério de antiguidade. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) também ressalta que a revogação das remoções já efetivadas e previstas para o mês de abril não são uma solução adequada nem plausível para contornar o caso. Desta forma, a Federação não concorda com o conteúdo do Comunicado da CGRH.
É fundamental observar que a grande maioria dos policiais removidos rescindiram ou assinaram novos contratos de alugueis, se mudaram para uma nova residência, mudaram os filhos de escola, trocaram de agência bancária e mudaram outras atividades pessoais em função da nova locação. O possível cancelamento das remoções desconsidera todos esses esforços já realizados pelos servidores, o que torna a medida desumana. É inaceitável que esta opção seja a primeira e única para a resolução do impasse.
A própria legislação confere a Administração à prerrogativa de resolver o entrave por meio do pagamento de diárias de forma temporária, ou lotando provisoriamente os servidores em uma nova lotação alcançada no concurso.
Segundo o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, o comunicado da CGRH gerou animosidade no seio da categoria. “A postura do DPRF está sendo precipitada, é preciso lembrar que as ações judiciais do SINPRF/MT e o SINPRF/PE contestam apenas inegáveis erros da fórmula do SISNAR, pois podem gerar um efeito cascata nas próximas e futuras remoções, portanto, a Federação está disposta a mediar o entrave, buscando resolver a situação entre as duas partes”, disse.
A FenaPRF faz questão de deixar claro que a solução dos problemas gerados pelo SISNAR II deverá ser consensual. O clima organizacional dentro da Polícia Rodoviária Federal, assim como em qualquer empresa, é diretamente proporcional à capacidade de seus gestores. Por isso, Cavalcanti acredita que o melhor caminho será encontrado pelos responsáveis pelo SISNAR. Mesmo assim, ele garantiu que “a Diretoria Jurídica da FenaPRF já está trabalhando no caso, para buscar uma solução que atenda os interesses da categoria”, concluiu.
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