Presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, participa de reunião no MPOG
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) participou, nesta quarta-feira (29), juntamente com entidades filiadas e cinco centrais sindicais parceiras, de reunião com o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) filiada à CSPB, também esteve presente no encontro.
Na pauta geral, a Convenção 151 da Organização do Trabalho, a licença classista com remuneração e a negativa ao projeto de lei 4330 que versa sobre a terceirização e a derrubada das medidas provisórias 664 e 665, que retiram direitos dos trabalhadores. Também foi debatida a questão da necessidade de reajustes nos benefícios dos servidores, como auxílio-alimentação e auxílio-creche.
Os sindicalistas tiveram a oportunidade de serem ouvidos por Sérgio Mendonça. Eles pediram atenção para a negociação coletiva, direito de greve e liberdade sindical previstos na convenção 151 da OIT, a licença classista com remuneração, PL 4330/04 (terceirização) e também pontuaram questões mais específicas como assédio moral, os elevados reajustes de planos de saúde (em detrimento da falta de reajuste do per capita), concurso público, indenização de fronteiras, sucateamento e precariedade das instalações públicas, reestruturação de cargos, carreiras e salários. E mais, os dirigentes sindicais exigiram respeito por parte do governo para com os servidores, assim como o resgate da dignidade destes que contribuem para o “progresso do país”.
Domingos ressaltou que o objetivo é discutir o estado a partir do ponto de vista dos servidores públicos e não se restringir apenas ao salário. “Sabemos que salário é prioridade; e as condições de trabalho como um todo vamos discutir para frente, agora vamos pautar o funcionamento do estado, o papel do estado. Esse é o objetivo”. João demonstrou otimismo a partir desta reunião: “Saímos daqui com grandes expectativas. Como já declarei, são tão positivas que não podem ser frustradas. Mas que não seja um espaço só um diálogo, mas de negociação. Não viemos aqui para exercitar uma terapia de desabafo. Esse diálogo se trava nas reuniões gerais. A partir de agora vamos marcar pautas específicas por órgão e categoria, por carreira. Da forma que se organizar a demanda vamos buscar efetividade num espaço tão importante. Repito, histórico para a CSPB, marcante para o governo”, comemora o presidente da CSPB.
Além da presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, o diretor Parlamentar, Renato Dias, também participou do encontro no MPOG e destacou, como pauta prioritária, o restabelecimento da licença classista com remuneração para os dirigentes sindicais. “Uma oportunidade para sentar com o governo, ladeados por entidades do setor público federal coordenado pela CSPB e trazer uma pauta geral que contempla uma demanda comum a todas as entidades. Foi destacada ainda a necessidade urgente de restabelecer a licença classista com remuneração para os dirigentes sindicais, devidamente registrados no Ministério do Trabalho e Emprego e essa liberação ser remunerada”, avaliou Renato.
O Presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, afirmou que os trabalhadores e servidores não podem ser culpados pela crise econômica. “Os trabalhadores não foram responsáveis pela crise e o ajuste fiscal não pode prejudicar os servidores. Um exemplo é o dos planos de saúde, que nos últimos anos aumentaram os valores em mais de 30%, mas os benefícios pagos para os servidores não acompanham esse reajuste. Precisamos que o governo faça a readequação e aumento os valores pagos aos servidores”, afirmou Cavalcanti.
Participaram da reunião com o Planejamento as seguintes entidades: CSPB, NCST, CTB, CSB, CGTB, UGT – UNACON, SINAIT, SINDAPEF, FENAPRF, FENAPEF, SINDITAMARATY, SINDFAZENDA, SINMAGU, UNSP, SINDSERF/RJ.
Fonte: Secom/CSPB