A audiência da Comissão de Legislação Participativa que buscaria a celebração de um acordo para garantir reajuste salarial para os servidores públicos e abertura de novos concursos foi cancelada na tarde desta quarta-feira, 24. Segundo assessores da Comissão, os representantes do governo, entre eles o secretário de Recursos Humanos, Duvanier de Paiva, cancelaram a participação na audiência poucos minutos antes do início da Reunião.
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, que atua junto ao governo e parlamentares para garantir a previsão orçamentária que assegure a reestruturação salarial dos servidores do DPRF, esteve presente. O presidente da entidade, Pedro Cavalcanti, lamentou o cancelamento da audiência. “Essa é uma postura que não contribui para o debate visando a reestruturação salarial dos policiais rodoviários federais e das demais categorias”, diz.
A intenção da FenaPRF e das demais entidades representativas é que o governo reserve recursos no Orçamento da União de 2012, que será aprovado pelo Congresso Nacional até o final do ano. O governo, no entanto, já deu sinais de que a luta pelo reajuste não será fácil, em razão da “crise econômica internacional”.
Mesmo com o cancelamento da audiência o Relator do requerimento de audiência pública, o deputado Paulo Rubem Santiago, do PDT de Pernambuco, foi até o plenário conversar com os servidores públicos. O deputado disse que lutará para que a audiência seja remarcada com a maior brevidade possível. “Além disso, desde já os sindicatos devem iniciar o diálogo com os membros da Comissão Mista do Orçamento para garantir emendas na peça orçamentária”.
Segundo Paulo Rubem, a equipe econômica precisa mudar a estratégia de reduzir os gastos públicos apenas com o corte de despesas com pessoal. “Nós temos certeza de que há espaço para correções na folha salarial da União. Vamos colocar os números nos papéis; discutir quanto é o impacto da despesa de pessoal na receita corrente líquida e qual é o impacto da folha dentro do PIB; e defender uma negociação para que, em 2012, a gente possa corrigir essas distorções, garantindo um bom serviço público porque quem ganha, lá no final, é a população bem atendida por serviços de qualidade”.
Paulo Rubem Santiago foi muito aplaudido depois de seu pronunciamento.