Em 5 de dezembro de 2002, escrevi artigo no GLOBO intitulado “Meu caro Luiz Inácio”. Naquele momento, chamava a atenção de Lula para a urgência de o governo federal assumir o papel de indutor de políticas de segurança pública, como prometido durante a campanha. Aliás, eu me sentia confortável na cobrança, na medida em que contribuíra para o Plano Nacional de Segurança Pública defendido pelo candidato do PT.
Com a saída de Luiz Eduardo Soares da Secretaria Nacional de Segurança Pública, ainda em outubro de 2003, o governo Lula riscou o tema da pauta de prioridades do governo federal. No segundo mandato, porém, a situação se alterou bastante. Criaram-se, justamente na Senasp, programas importantes de apoio à capacitação de policiais, ações sistêmicas de prevenção à violência na periferia de algumas cidades do país, e houve evidente estímulo a políticas de segurança pública comprometidas com os direitos do cidadão. Ao lado do Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República assumiu publicamente a responsabilidade de fortalecer mecanismos de controle da violência policial. Lamentavelmente, considerando o que vem acontecendo nos últimos meses, parece que, mais uma vez, estamos voltando atrás.
Induzir políticas de segurança pública que contribuam para reduzir a tragédia brasileira dos quase 50 mil homicídios por ano e os altíssimos níveis de violência policial (984 pessoas mortas em 2001 só pelas polícias do Rio e de São Paulo) é responsabilidade não apenas dos estados, mas também dos municípios e do governo federal. É imprescindível que este exerça um papel de liderança, coordenação e indução, para que se obtenham avanços efetivos na área.
Mas não é o que estamos vendo agora. Além de terem sido abandonados diversos programas de capacitação das polícias e de prevenção à violência, no âmbito do Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos acaba de extinguir, na prática, a Coordenação de Direitos Humanos e Segurança Pública, que vinha se empenhando em pautar o debate público sobre a necessidade de fortalecer os controles interno e externo da atividade policial no âmbito de um estado democrático.
A presidente da República, com sua força e coragem, não deve permitir que o seu governo seja acusado de descaso frente à calamitosa situação da segurança pública no país e deve liderar a retomada do protagonismo do governo federal nessa área. Vencemos a inflação; estamos, aos poucos, vencendo a miséria; e precisamos também vencer nossos altíssimos índices de violência. O governo federal não pode se omitir nessa luta.
Fonte: O Globo