Aglutinação de cargos

A Condsef levou sua assessoria jurídica para a reunião desta quinta-feira na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento que teve como tema central a aglutinação de cargos. Na reunião, a assessoria jurídica fez uma exposição do tema a partir de uma nota técnica que balizou as possibilidades para a consolidação de uma proposta capaz de aglutinar cargos com mesma escolaridade, atribuições e remuneração na administração pública.

A nota técnica foi protocolada junto ao Planejamento. Veja aqui aíntegra do material. Os técnicos da SRT recepcionaram a proposta e se comprometeram a dialogar com a Secretaria de Gestão de Pessoas.

Uma nova reunião deve ser agendada para o próximo mês para que o debate sobre aglutinação continue. A Condsef acredita que a questão já é uma realidade na administração pública; tanto Executivo quanto Judiciário já acumulam exemplos de aglutinação.

No Executivo há casos na carreira do PCCTAE (Técnicos das Universidades), Seguro Social e outros. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a aglutinação em determinações anteriores.

Portanto, a expectativa é de que o debate se desenvolva de forma a consolidar a aglutinação em toda a administração pública trazendo mais dinamismo e eficiência para estruturas remuneratórias no setor público.