FenaPRF e SINPRF/SP na luta pela PEC do adicional noturno

Orival Aguilar, deputados Vicentinho e Protógenes, e Renato Dias

Nesta última quarta-feira, dia 22 de maio, o diretor parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Renato Dias, e o diretor parlamentar do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de São Paulo (SINPRF/SP), Orival Aguilar, reuniram-se com os deputados federais Vicentinho (PT/SP) e Delegado Protógenes (PCdoB/SP), para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 339/2009 que trata sobre o adicional noturno para os profissionais da segurança pública.

Na reunião foi definido que o deputado Protógenes será o relator e o deputado João Paulo (PT/SP) o presidente da Comissão Especial da PEC. E ainda que, para a comissão concluir seu trabalhos, o mínimo de três audiências públicas, envolvendo a sociedade, as categorias abrangidas, o governo federal e o parlamento, é exigido para se discutir a matéria

“Desde já antecipamos a importância do comparecimento em peso de todos os líderes classistas, juntamente com as suas bases, nestes debates. Vamos lotar o plenário da Comissão. Faremos uma grande comitiva em prol do retorno do adicional noturno para a categoria”, disse o diretor parlamentar Renato Dias.

Renato Dias também ressaltou o empenho e o apoio do SINPRF/SP nesta luta. “O apoio de São Paulo [SNPRF/SP}, através do colega Aguilar, tem nos ajudado muito nas atividades relacionadas à PEC 339 no Congresso Nacional”.

A PEC 339/2009

Visa alterar a Constituição Federal de 1988 para assegurar o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública.

A proposta teve sua instalação aprovada em 2011, e desde então, estava parada aguardando a indicação de nomes por parte dos partidos. Com o engajamento do sistema sindical dos policiais rodoviários federais (FenaPRF e SINPRFs), praticamente, todos os partidos já indicaram seus parlamentares.