Foto: Agência Câmara
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) está promovendo um amplo debate sobre mobilidade urbana por meio do portal e-Democracia, ferramenta que permite a interação direta dos parlamentares com a sociedade brasileira. Com o suporte técnico de uma equipe multidisciplinar de consultores legislativos, o órgão vem realizando, desde 2013, estudo sobre o tema, cujo relator é o deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC).
Antes de abrir a discussão na internet, a equipe da Câmara participou de seminários e debates em vários estados e também ouviu pesquisadores de instituições públicas e privadas, assim como especialistas de organizações representativas da sociedade civil. O recebimento de contribuições por meio do e-Democracia teve início no dia 19 de março e se estenderá por 30 dias.
Há três formas de participar: comentar e sugerir ajustes ou alterações na Lei da Mobilidade Urbana em vigor (Lei 12.587/12); propor ideias com vistas à solução dos principais problemas relacionados à mobilidade urbana e, em seguida, votar nas melhores ideias apresentadas; e participar de fóruns de discussão sobre o assunto.
Para isso, basta cadastrar-se no e-Democracia e acessar a página dedicada ao tema.
A ideia é contar com ampla participação de todos os segmentos interessados, especialistas na matéria que atuam em organizações públicas ou privadas, pesquisadores, estudantes, membros de organizações da sociedade civil, parlamentares estaduais e municipais e cidadãos em geral, de modo a reunir contribuições para o aprimoramento da legislação e consequente superação dos desafios que afetam a mobilidade urbana da população brasileira.
Fonte: Agência Câmara