Foto: Agência de Notícias Alese
Depois de Florianópolis (SC), Brasília (DF) e Belém (PA), o seminário “Por uma nova arquitetura Institucional da Segurança Pública: Pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”, promovido por meio da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, foi realizado na tarde desta sexta-feira (2) no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, em Aracaju. Nesta segunda-feira (5) o seminário acontece em Belo Horizonte (MG). Mais cinco capitais receberão o evento: São Paulo (SP) – 9 de outubro; Goiânia (GO) – 16 de outubro; Rio de Janeiro (RJ) – 19 de outubro; Fortaleza (CE) – 23 de outubro; e, Recife (PE) – 26 de outubro.
O Ciclo Completo de Polícia vai permitir que a mesma corporação execute as atividades de patrulhamento e investigação, podendo oferecer provas ao Ministério Público para efetivar uma denúncia. O atendimento ao cidadão no local da infração, celeridade no desfecho dos atendimentos policiais, redução da sensação de impunidade, redução do tempo de envolvimento dos policiais nas ocorrências, manutenção do aparato policial em sua área de atuação e economia e racionalização de meios logísticos são alguns dos principais benefícios deste modelo que é seguido por todos os países desenvolvidos. A medida, no entanto, tem sido contestada por delegados, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Federal.
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As discussões contaram com a participação dos deputados federais Subtenente Gonzaga (PDT/MG) e André Moura (PSC/SE), do senador Eduardo Amorim (PSC/SE), de representantes dos órgãos de segurança pública federais e estadual, de especialistas em segurança pública e representantes da sociedade e de entidades de classe.
O deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG), autor da PEC 431/2014, explicou que o Ciclo Completo de Polícia será um grande passo para garantir o fortalecimento das polícias. “A atuação da polícia não se resume a atuação de polícia civil e militar nos estados. Nós temos a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, guardas municipais, agentes penitenciários, corpo de bombeiros. Todos eles fazem parte do mesmo sistema de segurança no mesmo nível da atuação policial”, afirmou Gonzaga.
O policial rodoviário federal César Schmitt falou em nome da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), entidade que representa os 25 sindicatos estaduais que defendem a categoria em todo o país, e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), órgão responsável pela administração central da PRF. Schmitt destacou que a FenaPRF e o DPRF “são favoráveis ao Ciclo Completo de Polícia”.
Com informações da Agência Alese de Notícias
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