Por *Marcos Dias
Marcos Dias
Hoje, 18 de maio, é o dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Dia de conscientização sobre um problema que tem roubado a infância de milhares de crianças e adolescentes: A violência sexual, que não é exclusiva dos países em desenvolvimento, acontece tanto aqui quanto no denominado primeiro mundo e envolve não somente questões socioeconômicas, mas outras questões de ordem subjetiva que torna difícil a identificação das suas causas. Aliás, é um fenômeno complexo e multicausal que constitui um grande desafio para sua solução.
A violência sexual contra crianças e adolescentes pode ser definida como uma questão de saúde pública, pois crianças e adolescentes sexualmente abusados desenvolvem: transtornos de ansiedade, sintomas depressivos e agressivos, apresentam problemas quanto ao seu papel e funcionamento sexual, dificuldades sérias em relacionamentos interpessoais e ocorrência de depressão na idade adulta. É, também, um problema social, caracterizado pela relação desigual de poder, legitimado por uma cultura machista, onde o adulto, geralmente o homem, exerce sua força, poder, virilidade e superioridade contra uma criança ou adolescente submisso, frágil, passivo, manipulável e indefeso. Não podemos esquecer que é uma questão de justiça onde leis específicas como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que está entre as normas de proteção mais avançadas do mundo, tipifica como criminosas várias condutas de abuso, violência e omissão contra crianças e adolescentes.
As delegacias, promotorias e varas especializadas formam a estrutura para aplicação do ECA mas, sem dúvida alguma, o órgão mais importante para a sua defesa é o Conselho Tutelar. Infelizmente, a maioria dos municípios brasileiros não oferece as condições mínimas para o funcionamento regular do conselho.
Quanto a nós, qual a nossa parte neste problema onde o mal está sempre presente e a justiça parece sempre distante? Precisamos ensinar as nossas crianças a identificar, se defender e denunciar qualquer tentativa de violência sexual. Precisamos cobrar das autoridades mais atenção para com os órgãos e instituições de formação e proteção das crianças e adolescentes.
O fenômeno requer ainda, devido a sua complexidade, pesquisas e estudos sistemáticos, engajamento e articulação entre autoridades, instituições e órgãos da sociedade organizada, a conscientização dos pais, líderes, conselheiros, policiais e demais autoridades do sistema de justiça criminal, o tratamento da vítima e, também, do agressor. Precisamos compreender que a violência sofrida na infância pode deixar marcas profundas em uma pessoa para o resto de sua vida. O trecho abaixo é de uma canção de um artista formidável. Não sabemos ao certo quais os traumas que ele carregava, mas podemos afirmar que nem o sucesso, a fama, a fortuna ou os filhos conseguiram apagá-los. Pense nisto!
“Antes de me julgar
Se esforçe para me amar
Olhe com o coração e responda:
Você viu a infância que eu tive?”
(trecho da canção Childhood de Michael Jackson- tradução livre)
*Marcos Dias é Policial Rodoviário Federal; pós-graduado em Polícia Comunitária pela UNISUL/SC; e, Membro do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) onde representa a FenaPRF.