No momento em que o Poder Executivo discute a necessidade de otimizar o uso de recursos públicos para conter a crise econômica, o Congresso Nacional inicia um movimento para tornar a gestão pública no Brasil mais eficiente. A partir da próxima terça-feira, mais de 240 deputados e senadores de quase todos os partidos vão se unir na Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, com a meta de debater uma ampla reforma no setor.
O grupo é heterogêneo, composto por ex-administradores, médicos, professores e delegados, da oposição e da base governista, que vão ser distribuídos de acordo com 11 temas considerados prioritários. Segundo o vice-presidente da frente e ex-governador de Minas Gerais, senador Aécio Neves (PSDB), os parlamentares vão discutir formas de destinar corretamente o dinheiro pago pelo contribuinte. “Há um cansaço desse modelo que o país vivencia, em que serviço público está associado a serviços precários e de má qualidade, ao desperdício e ao desvio de recursos”, comenta.
O presidente do grupo, deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), explica que o objetivo é reunir os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para revisar o marco regulatório da administração pública. “Todos precisam ter consciência de que temos que focar no contribuinte, ou seja, reconhecer que, por mais que a verba seja repassada, o atendimento de saúde, transporte e segurança, no geral, pode não ser eficiente porque nem sempre o recurso é bem gerido”, destaca.
Segundo Pitiman, a meta é que, até o fim de 2014, a frente parlamentar formate um conjunto de propostas para viabilizar a reforma da gestão pública brasileira. Entre os problemas a serem debatidos pelo grupo, estão a baixa qualidade da prestação de serviços padronizados, a falta de avaliação das políticas públicas e o excesso de burocracia.
Limitação
O questionamento já tem sido feito no governo federal. Em maio de 2011, a presidente Dilma Rousseff criou a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, comandada pelo empresário Jorge Gerdau, com a responsabilidade de avaliar a gestão de políticas do governo. Pitiman afirma, no entanto, que o grupo não tem conseguido avançar por causa da limitação das leis.
No início deste ano, foi criada também a Secretaria de Gestão Pública, no Ministério do Planejamento. “O Brasil entende que o esforço pelo desenvolvimento econômico e social exige, como complemento indispensável, uma gestão qualificada do poder público, uma atenção permanente à lisura e à correção no uso dos recursos públicos e a eficácia em sua aplicação”, disse a presidente Dilma, durante um discurso em abril.
Confira os temas que serão debatidos na Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Gestão Pública e os respectivos responsáveis
Reforma de Estado
» deputado Rogério Carvalho (PT-SE)
Profissionalização e Meritocracia
» deputada Andréia Zito (PSDB-RJ)
Inovação e Tecnologia
» senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Saúde
» deputado Amauri Teixeira (PT-BA)
Educação
» senador Cristovam Buarque (PDT-DF)
Segurança
» deputado Fernando Francischini (PSDB-PR)
Obras
» deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Transporte
» deputado Mauro Lopes (PMDB-MG)
Gestão Tributária e Fiscal
» deputado João Dado (PDT-SP)
Fiscalização e Controle
» deputado Edmar Arruda (PSC-PR)
Assuntos Federativos
» sem definição
Fonte: Correio Braziliense