O governo não irá conceder reajuste linear ao funcionalismo federal e terá dificuldades em atender os outros pontos da pauta unificada dos servidores públicos federais. Este foi o recado da Casa Civil ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) na reunião realizada nesta quarta-feira (28) com o secretário das Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP), Sérgio Mendonça.
O encontro foi realizado durante a Marcha da Jornada Nacional de Lutas que reuniu cerca de seis mil servidores na Esplanada. Mendonça disse que a hipótese de reajuste linear está descartada, e que o governo irá continuar priorizando as mesas setoriais de negociação.
“Existe uma manobra cruel do governo em usar o discurso sobre correções das distorções de algumas carreiras do funcionalismo como desculpa para negar reajuste linear aos servidores federais. Uma coisa é corrigir as diferenças históricas, outra é recompor a inflação e conceder reajuste real à massa salarial do funcionalismo que está defasada há anos”, observa Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.
O responsável pela SRT/MP disse que o governo se dispõe a negociar o pacote de benefícios, mas com possibilidade de impacto em parte para 2013 e outra para 2014. Com relação à data estipulada pelos SPF de 31 de março para uma resposta efetiva do governo, Mendonça disse que é impossível trabalhar dentro desse prazo e sinalizou a possibilidade de uma conclusão até o final de julho.
“Pretendemos dar uma reposta até o dia 31 de julho, não necessariamente para atender um ou outro ponto específico, mas para ver se teremos espaço para avançar em algo”, informou.
Já em relação à Seção XXIV do PL 2203/2011, que altera o Regime Jurídico Único no que diz respeito aos adicionais de insalubridade e periculosidade, Mendonça afirmou que o governo não irá solicitar a retirada da mesma do projeto enviado ao Congresso.
“Nós entendemos que a proposta é muito boa, que ela é correta e que vai no sentido certo. O governo está muito confiante de que aprova no Congresso”, disse o representante do Planejamento, em entrevista após a reunião.
Como forma de pressionar o governo e intensificar a mobilização dos servidores públicos, o Fórum das Entidades Nacionais decidiu propor um Dia Nacional de Lutas, com 24 horas de paralisação geral em 25 de abril, um dia após a próxima reunião entre o Fórum e o governo (24/4), com a perspectiva de construção da greve geral da categoria para quebrar a intransigência do governo.
Fonte: ANDES