O governo prepara um corte drástico das despesas não obrigatórias do Orçamento de 2015 como mais uma etapa do ajuste fiscal prometido pela equipe econômica – o anúncio era esperado para esta terça, mas até a noite ainda não tinha sido divulgado.
A previsão destas despesas no orçamento é de R$ 68 bilhões, e a pretensão do governo é estabelecer uma ambiciosa meta de economia de gastos (com passagens aéreas, diárias e também emendas parlamentares).
Ao mesmo tempo, será criado um comitê financeiro para decidir a gestão do gasto público. Haverá uma meta linear, mas a Comissão de Gestão do Gasto Público, formada pelos ministérios do Planejamento, Fazenda, Casa Civil e Controladoria-Geral da União poderá ampliar a economia mensal do governo.
“O ajuste fiscal vai ser feito e deve chegar a 1,2% do PIB, algo como R$ 70 bilhões por ano. Dois terços disso virão com corte de despesas e o outro terço com novos tributos; e haverá ainda, uma análise da qualidade do gasto público, que será feita pela Comissão de Gestão do Gasto Público”, disse uma fonte do governo.
A primeira etapa do esforço fiscal de 2015 será feita com mudanças em regras da Previdência, como auxílio-doença e ainda com novas regras sobre o pagamento de abono salarial, o aumento do prazo para pagamento do seguro-desemprego e a chamada bolsa-defeso, paga a pescadores no período do defeso – o governo estima economizar algo como R$ 18 bilhões, conforme o anúncio feito no fim do ano passado. Outra parcela virá com corte no orçamento deste ano.
Como o orçamento de 2015 ainda não foi aprovado, o governo tem autorização para gastar por mês até 1/12 do orçamento do ano passado. Mas hoje a equipe econômica vai anunciar o quanto pretende economizar por mês nas despesas não obrigatórias. Para completar a economia correspondente a 1,2% do PIB, o governo vai propor “ajustes tributários”, como disse o ministro Joaquim Levy no discurso de posse – o que ficou claro que será a criação de novos tributos ou contribuições, como a Cide, por exemplo, o imposto sobre combustíveis. Deverá haver, ainda, um revisão das desonerações concedidas a setores da economia no ano passado. O governo avalia que houve excessos que deverão ser corrigidos agora, mas de forma gradual.
O governo acredita que se fizer o drástico ajuste fiscal neste ano, poderá começar a colher resultados a partir do ano que vem. Esse otimismo se dá com a retomada do crescimento nos Estados Unidos e em países da Europa e, ainda, com a queda do preço do petróleo (o Brasil é importador) e, ainda, com a oscilação do dólar no país, o que favorece as exportações e a produção agrícola.
Fonte: G1 – Cristiana Lôbo