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jul/2012

Greve ameaça matrículas

Trabalhadores pressionaram na Esplanada e foram recebidos pelo MEC. Eles querem reunião com Mercadante | Carlos Moura/CB/D.A Press

Paralisação dos técnicos das universidades adia calendários letivos. Aprovados em vestibulares também podem ser afetados

Um milhão de estudantes das 59 universidades públicas federais em greve já começam a sentir na pele os prejuízos da interrupção das atividades acadêmicas. Ainda que consigam concluir o semestre letivo, correm o risco de ficar sem condições de renovar as matrículas, caso o governo federal não negocie com os técnicos administrativos, que também estão de braços cruzados. Somente na Universidade de Brasília (UnB), cerca de 30 mil estão sem aula. Trinta e três por cento das entidades de ensino já anunciaram que adiarão o calendário de matrículas. Os aprovados no último vestibular ou na edição 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também devem ser afetados.

Durante manifestação feita ontem, em frente ao Ministério da Educação (MEC), os técnicos das universidades ainda ameaçaram impedir que os vestibulares do segundo semestre de 2012 e do primeiro de 2013, além das provas do Programa de Avaliação Seriada (PAS), aconteçam. “O governo precisa entender que o dinheiro aplicado na educação não é um gasto, mas, sim, um investimento”, destacou Paulo Henrique Santos, coordenador-geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra). Se atendidas, as reivindicações salariais da categoria gerariam no orçamento um impacto de R$10 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento.

Os técnicos administrativos pedem equiparação salarial com os servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Ontem, diante da pressão na Esplanada, os grevistas foram atendidos pelo secretário executivo de Ensino Superior, Amaro Lins, e o secretário-adjunto, Francisco das Chagas, ambos do MEC. Eles entregaram um pedido formal de reunião com o ministro da pasta, Aloizio Mercadante.

Fiscais em protesto

Os funcionários das carreiras típicas de Estado também protestaram ontem contra o balde de água fria despejado pela Presidência na última quarta-feira, quando foi publicado o Decreto nº 7.777, elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), determinando que trabalhadores temporários e servidores estaduais e municipais substituam fiscais de diversos órgãos em greve. Os sindicatos buscam agora estabelecer acordos com as associações regionais da categoria para que a proposta do governo seja rejeitada.

Durante a manifestação, que reuniu cerca de 250 servidores em frente ao Ministério do Planejamento, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindfisco), Pedro Delarue, disse que uma tentativa de parceria já está sendo feita com as lideranças amazonenses. “Nós vamos trabalhar para firmar um compromisso por escrito em todos os estados. No Amazonas, uma das unidades federativas mais afetadas pela paralisação, isso já está sendo conversado”, afirma. O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) divulgou nota em que repudia o decreto do governo e se recusa a substituir os colegas federais.

Participaram da mobilização na Esplanada trabalhadores da Polícia Federal, Banco Central,Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e ministérios do Planejamento e do Comércio Exterior, além de auditores fiscais do trabalho e especialistas em infraestrutura. A coordenação nacional do movimento grevista pretende fazer novo protesto em 8 de agosto, em frente ao Palácio do Planalto.

Ponto polêmico

Outro debate que tem esquentado a greve dos servidores públicos federais é a suspensão, via Justiça, da determinação do Executivo de cortar o ponto de quem estiver de braços cruzados. O governo, por sinal, já recorreu contra a liminar por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).“Vamos derrubar essa liminar”, avisou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao ser questionada pelo Correio durante a apresentação, ontem, do quarto balanço do segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ela lembrou que, desde o início do ano, o Poder Público vem comunicando aos representantes dos sindicatos que não teria condições de conceder reajustes salariais este ano. Miriam destacou que os grevistas terão de arcar com a responsabilidade do movimento, que já afeta a prestação de serviço em vários setores. “Greve é direito dos trabalhadores, desde que assumam as consequências desse ato”, avisou, em tom enfático. “A AGU (Advocacia Geral da União) trabalhará (para derrubar a liminar). Parece despropositado alguém fazer greve e ganhar por isso”, avisou.

Fonte: Correio Braziliense

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