Lei Orgânica

Aconteceu nesta segunda-feira, 12, no Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a primeira reunião conjunta entre os representantes das comissões específicas da FenaPRF e do Departamento para tratar do projeto de Lei Orgânica da PRF.

A reunião foi aberta pela Diretora-Geral do DPRF, Maria Alice Nascimento Souza, que salientou a importância de se criar uma identidade institucional para a Polícia Rodoviária Federal.

Além dos membros das duas Comissões participaram da reunião os representantes das Diretorias Jurídica e Parlamentar da Federação, os integrantes da Comissão de Reestruturação da Carreira e Salarial e o Assessor Parlamentar contratado pela Federação.

Foi deliberado no encontro que as duas comissões trabalharão em conjunto e que será utilizado como fonte para o início dos trabalhos as minutas já produzidas pela FENAPRF e DPRF. O texto produzido (capítulo a capítulo), será divulgado ao efetivo, para críticas e sugestões. Para tanto, já está disponível o e-mail leiorganica@fenaprf.org.br. Em breve, será disponibilizado no sítio da Federação um fórum específico para que a categoria discuta as proposições apresentadas sobre o tema. É fundamental a parcipação de todos neste processo.

A próxima reunião das comissões FENAPRF e DPRF acontecerá nos dias 05 e 06/10, na sede da Federação.

Comissão de Elaboração da Lei Orgânica – FENAPRF.