Representantes do MPOG apresentando o novo sistema para as entidades consignatárias | Foto: Renato Dias
A partir do dia 7 de fevereiro, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) vai inaugurar o Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEPE) para cadastramento das consignatárias. A novidade foi divulgada nesta quarta-feira (15) pela manhã, durante reunião com as entidades interessadas. Representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e dos Sindicatos estaduais (SINPRFs) estiveram presentes ao encontro para conhecerem as novidades.
O novo sistema, coordenado pela Secretaria de Gestão Pública do MPOG (SEGEP), levou 14 meses para ser construído e irá substituir o antigo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), que funcionou durante 20 anos. “Para a implantação do SIGEPE, foram investidos R$ 100 milhões e contou com o envolvimento de 150 pessoas, distribuídas em cinco polos de trabalho”, contou o diretor do Departamento de Gestão dos Sistemas de Informações das Estruturas e da Força de Trabalho, Fabiano Cortes.
Durante a apresentação, a secretária adjunta da SEGEP, Marilene Ferrari, explicou que o recadastramento foi suspenso no ano passado, por meio das portarias 138 e 477, com a motivação de aprimorar e automatizar o processo e revisar os atos normativos vigentes. “O novo sistema irá tornar o cadastramento das consignatárias num processo mais ágil e transparente”, afirma.
O gerente do módulo de consignatárias do SIGEPE, Rogério Meneguim, apresentou os benefícios do sistema. A nova sistemática traz destaques na formatação do processo, tais como: utilização de certificado digital em todas as etapas do cadastramento; adequação da documentação exigida; convênios com vigência de 60 meses e validações anuais automáticas. Meneguim explicou que a certificação digital segue o padrão ICP-Brasil ITI. Basta fazer a certificação em um dos órgãos relacionados no endereço www.iti.gov.br/certificacao-digital/como-obter. “A intenção foi trazer um ambiente com mais segurança”, declarou Meneguim.
Cadastro dos sindicatos
O cadastramento e protocolização dos sindicatos e sessões sindicais devem ser feitos no período de 6 à 24 de março 2014 e a entrega de documentos entre os dias 10 e 28 de abril. O novo sistema pode ser acessado pelo endereço do antigo, no www.siapenet.gov.br, onde a relação de documentos para o cadastramento das consignatárias já está disponível. No site, também será disponibilizado um tutorial em formato de vídeo para orientar o processo de cadastramento.
A secretária adjunta da SEGEP, Marilene Ferrari, pediu a atenção dos sindicatos para o momento de relacionar a documentação exigida. “É necessário que os sindicatos já façam o checklist da documentação para que o processo seja aprovado”, afirmou. Ela explicou, ainda, que, caso não sejam aprovados, os documentos serão devolvidos e a consignatária somente poderá tentar novo cadastramento a partir de junho, quando encerrar o primeiro ciclo de análise dos processos.
Central de Atendimento – A partir do dia 27 de fevereiro, os sindicatos já podem obter mais informações e tirar as dúvidas por meio de uma central de relacionamento, o Alô SIGEPE, no telefone 0800-978-2328 ou pelo e-mail segep@planejamento.gov.br.
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