Para Mendonça, os professores devem ser priorizados nas negociações (Elza Fiúza/ ABr)
Os reajustes salariais reivindicados por alguns setores dos funcionários públicos federais em greve estão muito acima da inflação e são considerados “fora da realidade” pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, que concedeu entrevista exclusiva a Rede Brasil Atual. “Não é viável uma pauta de reajuste de 35%, 40%, 50% para um país que esta com inflação de 4,5% ao ano. Uma reivindicação tão elevada é muito difícil de atender”, afirmou o secretário.
Confira a entrevista na íntegra:
A maior parte dos professores das universidades federais em greve rejeitou a primeira proposta de negociação afirmando que ela não cobre a inflação no período proposto, que vai até 2015. Essa interpretação é correta?
Nenhum dos dois lados está errado porque depende dos critérios usados para avaliar. A tabela que o governo propôs tem reajustes diferenciados para os professores e é verdade que, no olhar das entidades, a tabela não cobre a inflação em algum pontos. Isso porque eles usam como base o último reajuste, feito em 2010, e vão até 2015, considerando uma determinada taxa de inflação.
A visão do governo é que estamos fazendo uma política de reajustes desde 2003 e não de 2010. Na tabela pegamos os salários de todos os professores de 2003 a 2015, projetando pelos nossos critérios, e garantimos que todas as categorias tenham um ganho, apenas uma fica empatada. Assim ficamos dependentes dos critérios que estão sendo usados, dos índices e da projeção de inflação.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, não se mostrou muito aberto a negociações, de acordo com as centrais sindicais. Qual perspectiva do Planejamento para as negociações?
Vamos fazer conversa na segunda (23). De fato a margem de manobra não é muito grande porque é uma proposta de R$ 4 bilhões no Orçamento, então é difícil mexer em algo com esse volume de valor envolvido. Porém, alguma margem de manobra sempre há, principalmente em elementos que não tenham impacto orçamentário. Esperamos que já na semana que vem consigamos dar um passo para fechar um acordo e reverter esse quadro de rejeição da proposta.
Centrais sindicais de outros setores do funcionalismo público federal também reivindicam propostas do governo. Há a possibilidade novas negociações?
No processo decisório interno do governo ainda estamos avaliando o impasse orçamentário das diversas reivindicações para que, a partir de uma definição mais geral, possamos eventualmente fazer uma ou mais contrapropostas e, eventualmente, atender reivindicações dos diversos segmentos.
Isso só vai ser possível dependendo da avaliação fiscal e macroeconômica, que esta sendo debatida dentro do governo, mas claro que as reivindicações estão sendo levadas em consideração. Fixamos um prazo para apresentar propostas em 31 de julho e se não der tempo ainda existe um prazo final que é 31 de agosto.
Mas os movimentos sindicais dizem que se a proposta for entregue só em 31 de julho, eles terão pouco tempo para negociar, uma vez que as alterações orçamentárias para 2013 devem ser entregues ao Congresso Nacional em 31 de agosto.
É verdade, eles têm razão, mas a dinâmica esta nos conduzindo a isso. Vale lembrar que já tivemos muitas reuniões, umas 150 nos últimos quatro meses e meio. À medida que tivermos espaço orçamentário vamos tentar avaliar as reivindicações e esperamos ter uma proposta com alguma conexão com as demandas dos trabalhadores. De alguma forma haverá um tempo para negociação.
Algum setor do funcionalismo público federal será priorizado?
O único priorizado é o dos docentes.
Por quê?
Porque estão no contexto da educação, que é o centro do projeto de desenvolvimento do país, para melhorar a distribuição de renda, dar mais oportunidade para os mais pobres e elevar produtividade da economia. A necessidade desse investimento é um consenso da sociedade brasileira.
Alguns críticos dizem que os servidores em greve são a elite do funcionalismo público, com maiores salários? Isso é verdade?
Não. Tem servidores em greve do chamado carreirão que não são os salários mais altos, como os funcionários do INCRA e os técnicos administrativos das universidades federais.
Até onde a crise econômica internacional pode travar as negociações das greves?
Ela está influenciando sim. Há receios de um agravamento da crise internacional e assim o Brasil continua com grau de liberdade menor. Isso gera gasto no setor público e na despesa de pessoal que é uma parcela muito importante da despesa total.
Na sua avaliação, as reivindicações são justas?
Eu diria que em parte são justas. Em parte, não, sobretudo as remuneratórias, que muitas vezes ficam fora da realidade. Não é viável uma pauta de reajuste de 35%, 40%, 50% para um país que esta com inflação de 4,5% ao ano. Uma reivindicação tão elevada é muito difícil de atender.
E quais seriam as pautas justas?
Aquelas em que as carreiras precisam ser melhor remuneradas para atrair novos servidores, como os professores.
Fonte: Rede Brasil Atual