Parlamentares defenderam, na Câmara, a aprovação de uma série de propostas para beneficiar a população idosa do Brasil. A expectativa é criar uma pauta específica cujos itens sejam o fim do fator previdenciário (PL3299/08) e o da contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos (PEC 555/06), além da criação de uma política salarial para aposentados que ganham mais de um salário mínimo e da reposição das perdas salariais dessa faixa da população. Também foi defendida a regulamentação da profissão de cuidador (PL4702/12).
Na avaliação dos parlamentares, a aprovação dessas matérias contribuiria para reduzir a violência contra o idoso no Brasil. O tema foi discutido em debate no Plenário nesta quarta-feira (2).
As propostas de valorização dos aposentados foram defendidas pelos deputados Rubens Bueno (PR), líder do PPS; Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); Onofre Santo Agostini (PSD-SC); e João Campos (PSDB-GO); e ainda pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Paim é o autor da proposta que deu origem ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que completou dez anos ontem (1º). Ele pediu, principalmente, a aprovação pela Câmara dos temas que já passaram pelo Senado: a política salarial para aposentados que ganham mais de um salário, o fim do fator previdenciário e a reposição das perdas salariais.
Para Rubens Bueno e Arnaldo Faria de Sá, a pauta se justifica, uma vez que o abuso financeiro é uma das formas mais comuns da violência contra o idoso. “Essa contribuição (previdenciária) também é uma forma de violência”, disse Faria de Sá.
Comprometimento
Na comissão geral, João Campos cobrou mais comprometimento do Congresso na aprovação de projetos de interesse dos idosos. Na avaliação do deputado, na semana em que se comemora o Dia Internacional do Idoso (1º de outubro), a Câmara deveria pautar propostas de interesse da faixa etária que começa aos 60 anos, o que não ocorreu.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) sugeriu uma reunião de deputados com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, na próxima semana, a fim de apresentar a ele uma pauta favorável aos idosos. Ela anunciou ainda a apresentação nesta quarta de proposta de sua autoria para combater a violência contra os idosos.
Vítimas
Os dados da violência contra o idoso no País foram detalhados pelo deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que sugeriu o debate e é coordenador da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso. Mais de 70% dos casos denunciados por meio do serviço Disque 100 são cometidos por integrantes da própria família.
O serviço, implantado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, recebeu cerca de 50 mil denúncias nos últimos dois anos. São cerca de 125 queixas de violência contra idosos por dia, sendo 64% das vítimas mulheres. A maior parte das denúncias (75%), ressaltou Vitor Paulo, refere-se à negligência com o idoso.
“O perfil das denúncias indica que o maior número de vítimas são mulheres entre 76 e 80 anos de idade”, acrescentou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Fonte: Câmara