28

fev/2012

Plenário abre sessão para analisar previdência de servidor

O presidente da Câmara, Marco Maia, abriu sessão extraordinária com o objetivo de votar o Projeto de Lei 1992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).

O parecer sobre a proposta já foi lido, mas o relator da matéria, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), admite possíveis mudanças em seu substitutivo. Um dos pontos em que há discordância é a divisão em três fundos, um para os servidores de cada Poder: Executivo, Legislativo e Judiciário.

MPs pendentes
A Ordem do Dia da sessão ordinária do Plenário, cuja pauta está trancada por seis medidas provisórias, foi aberta nesta tarde e encerrada em seguida. Isso aconteceu porque o relator da MP 547/11, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), pediu prazo de 24 horas para apresentar o seu parecer.

A MP permite que o governo federal crie um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto e a outros acidentes geológicos graves, como desmoronamentos de rochas.

Fonte: Agência Câmara

COMPARTILHAR